Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
301,143,2025-06-02,"Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Frutuoso Gomes/RN.",2025
300,142,2025-06-02,"Dispõe sobre a definição do horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.",2025
28,136,2024-12-23,"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 no âmbito do Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.",2024
30,135,2024-10-25,"Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Frutuoso Gomes - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.",2024
31,133,2024-09-27,"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 04, 07, 14 e 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de Frutuoso Gomes-R e dá outras providências.",2024
33,132,2024-09-27,"Dispõe sobre a denominação de vias públicas no município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.",2024
34,131,2024-08-29,"Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.",2024
36,129,2024-06-28,"Decreto que dá nome à rua Raimundo Domingos do Nascimento (seu doca), perpendicular à rua dr. José Fernandes Carlos, no loteamento de kezio, no município de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências.",2024
35,128,2024-06-28,"Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas Municipais, no próximo dia 24 de junho de 2024, Dia de São João, e dá outras providências.",2024
37,127,2024-05-03,"Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas Municipais, no próximo dia 31 de maio de 2024, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.",2024
39,126,2024-04-24,"Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, criada pela lei federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020.",2024
38,125,2024-03-28,"Decreta ponto facultativo no dia que especifica nas repartições públicas do Município e dá outras providências.",2024
41,124,2024-02-26,"Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela seca – 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.",2024
40,123,2024-01-26,"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES - RN.",2024
42,122,2023-11-24,"Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023, nas repartições públicas do Município e dá outras providências.",2023
43,121,2023-10-27,"Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Frutuoso Gomes/RN.",2023
51,120,2023-09-29,"Decreta ponto facultativo nos dias que especifica nas repartições públicas do Município e dá outras providências.",2023
50,119,2023-09-29,"Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de FRUTUOSO GOMES.",2023
47,118,2023-09-29,"Decreta luto oficial por 3 (três) dias pelo falecimento do Ex-Vereador José Francisco da Rosa e dá outras providências.",2023
46,117,2023-09-29,"Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, nas repartições públicas do Município e dá outras providências.",2023