[{"Id":410,"Numero":"156","Data":"2026-03-16","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=410"},{"Id":409,"Numero":"155","Data":"2026-02-23","Descricao":"Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela seca – 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=409"},{"Id":408,"Numero":"154","Data":"2026-02-12","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal n. 930/2025, Instituindo como parte de conteúdo da disciplina de Artes conteúdos relacionados a Educação para o Trânsito.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=408"},{"Id":421,"Numero":"153","Data":"2025-12-09","Descricao":"Determina a abertura de conta específica vinculada a Secretaria Municipal de Educação para aplicação de percentual mínimo de investimento previsto na Constituição Federal, com designação do Ordenador da despesa pública a ser movimentada, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=421"},{"Id":420,"Numero":"152","Data":"2025-11-19","Descricao":"Dispõe sobre a publicação do Anexo I com a relação de logradouros (ruas, avenidas) e bairros do município de Frutuoso Gomes-RN, para fins de organização administrativa e urbanística, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=420"},{"Id":419,"Numero":"151","Data":"2025-11-19","Descricao":"Denomina o Conjunto Antônio Batista de Araújo e oficializa os nomes das vias públicas pertencentes ao Loteamento de Késio, no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=419"},{"Id":418,"Numero":"150","Data":"2025-11-19","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de vias públicas no município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=418"},{"Id":417,"Numero":"149","Data":"2025-11-10","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=417"},{"Id":416,"Numero":"148","Data":"2025-10-16","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 20 de outubro de 2025, em razão das festividades da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=416"},{"Id":415,"Numero":"147","Data":"2025-08-26","Descricao":"Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela seca – 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=415"},{"Id":414,"Numero":"146","Data":"2025-08-22","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 908/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher em situação de risco, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=414"},{"Id":413,"Numero":"145","Data":"2025-08-06","Descricao":"Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes/RN","Exercicio":"2025","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=413"},{"Id":412,"Numero":"144","Data":"2025-06-17","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=412"},{"Id":301,"Numero":"143","Data":"2025-06-02","Descricao":"Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Frutuoso Gomes/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=301"},{"Id":300,"Numero":"142","Data":"2025-06-02","Descricao":"Dispõe sobre a definição do horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=300"},{"Id":28,"Numero":"136","Data":"2024-12-23","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 no âmbito do Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=28"},{"Id":30,"Numero":"135","Data":"2024-10-25","Descricao":"Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Frutuoso Gomes - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=30"},{"Id":31,"Numero":"133","Data":"2024-09-27","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 04, 07, 14 e 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de Frutuoso Gomes-R e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=31"},{"Id":33,"Numero":"132","Data":"2024-09-27","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de vias públicas no município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=33"},{"Id":34,"Numero":"131","Data":"2024-08-29","Descricao":"Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=34"}]