[{"Id":301,"Numero":"143","Data":"2025-06-02","Descricao":"Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Frutuoso Gomes/RN.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=301"},{"Id":300,"Numero":"142","Data":"2025-06-02","Descricao":"Dispõe sobre a definição do horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=300"},{"Id":28,"Numero":"136","Data":"2024-12-23","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 no âmbito do Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=28"},{"Id":30,"Numero":"135","Data":"2024-10-25","Descricao":"Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Frutuoso Gomes - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=30"},{"Id":31,"Numero":"133","Data":"2024-09-27","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 04, 07, 14 e 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de Frutuoso Gomes-R e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=31"},{"Id":33,"Numero":"132","Data":"2024-09-27","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de vias públicas no município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=33"},{"Id":34,"Numero":"131","Data":"2024-08-29","Descricao":"Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=34"},{"Id":36,"Numero":"129","Data":"2024-06-28","Descricao":"Decreto que dá nome à rua Raimundo Domingos do Nascimento (seu doca), perpendicular à rua dr. José Fernandes Carlos, no loteamento de kezio, no município de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=36"},{"Id":35,"Numero":"128","Data":"2024-06-28","Descricao":"Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas Municipais, no próximo dia 24 de junho de 2024, Dia de São João, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=35"},{"Id":37,"Numero":"127","Data":"2024-05-03","Descricao":"Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas Municipais, no próximo dia 31 de maio de 2024, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=37"},{"Id":39,"Numero":"126","Data":"2024-04-24","Descricao":"Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, criada pela lei federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=39"},{"Id":38,"Numero":"125","Data":"2024-03-28","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia que especifica nas repartições públicas do Município e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=38"},{"Id":41,"Numero":"124","Data":"2024-02-26","Descricao":"Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela seca – 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=41"},{"Id":40,"Numero":"123","Data":"2024-01-26","Descricao":"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES - RN.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=40"},{"Id":42,"Numero":"122","Data":"2023-11-24","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023, nas repartições públicas do Município e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=42"},{"Id":43,"Numero":"121","Data":"2023-10-27","Descricao":"Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Frutuoso Gomes/RN.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=43"},{"Id":51,"Numero":"120","Data":"2023-09-29","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos dias que especifica nas repartições públicas do Município e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=51"},{"Id":50,"Numero":"119","Data":"2023-09-29","Descricao":"Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de FRUTUOSO GOMES.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=50"},{"Id":47,"Numero":"118","Data":"2023-09-29","Descricao":"Decreta luto oficial por 3 (três) dias pelo falecimento do Ex-Vereador José Francisco da Rosa e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=47"},{"Id":46,"Numero":"117","Data":"2023-09-29","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, nas repartições públicas do Município e dá outras providências.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/decretos.php?id=46"}]