[{"Id":407,"Numero":"939","Data":"2026-03-27","Descricao":"Institui, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Frutuoso Gomes/RN, a inclusão do tema “Proteção, cuidado e bem-estar dos animais e combate aos maus-tratos” como conteúdo transversal nas disciplinas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=407"},{"Id":406,"Numero":"938","Data":"2026-02-26","Descricao":"Reajusta em 5,4% (cinco vírgula quatro por cento o vencimento base dos profissionais do magistério público municipal, regidos pela Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=406"},{"Id":411,"Numero":"937","Data":"2025-12-01","Descricao":"Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender à necessidade de excepcional interesse público e suprir falta de servidores do Quadro permanente do Poder Executivo, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=411"},{"Id":356,"Numero":"936","Data":"2025-10-09","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL SOB DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=356"},{"Id":355,"Numero":"935","Data":"2025-10-08","Descricao":"Dispõe sobre a criação, emissão, padronização e uso de Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiências Não Visíveis e outros instrumentos de sinalização no Município de Frutuoso Gomes/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=355"},{"Id":358,"Numero":"934","Data":"2025-10-06","Descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de frutuoso Gomes Para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=358"},{"Id":357,"Numero":"933","Data":"2025-10-06","Descricao":"Institui o Código de Obras do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=357"},{"Id":372,"Numero":"932","Data":"2025-09-25","Descricao":"Institui, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN, o Memorial em Homenagem às Vítimas da COVID-19, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=372"},{"Id":371,"Numero":"931","Data":"2025-09-25","Descricao":"Institui, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN, a Campanha “Agosto Lilás” de Conscientização e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, cria a Comissão de Articulação da Campanha e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=371"},{"Id":370,"Numero":"930","Data":"2025-09-25","Descricao":"Dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação para o Trânsito” na grade curricular da Rede Municipal de Ensino do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=370"},{"Id":369,"Numero":"929","Data":"2025-08-22","Descricao":"Altera a Lei Municipal n. 906/2024, para majorar o valor da multa por descumprimento da proibição contida na referida lei e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=369"},{"Id":368,"Numero":"928","Data":"2025-08-22","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029 do município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=368"},{"Id":367,"Numero":"927","Data":"2025-08-22","Descricao":"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=367"},{"Id":366,"Numero":"926","Data":"2025-08-22","Descricao":"Declara como Patrimônio Cultural Imaterial e Turístico do Município de Frutuoso Gomes o “Carnaval Tradicional de Frutuoso Gomes”, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=366"},{"Id":365,"Numero":"925","Data":"2025-08-15","Descricao":"Altera a Lei Municipal n. 888/2023, para majorar o valor do Auxílio-Alimentação dos Vereadores de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=365"},{"Id":364,"Numero":"924","Data":"2025-06-23","Descricao":"Declara como Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso do Município de Frutuoso Gomes a “Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”, e dá outras providências.    ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=364"},{"Id":363,"Numero":"923","Data":"2025-04-01","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para cobrir despesas referente ao Termo de Convênio com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=363"},{"Id":362,"Numero":"922","Data":"2025-03-24","Descricao":"Altera a Lei Municipal n. 897, de 1º de março de 2024, modificando a redação do §3º, art. 1º, bem como altera o anexo I para criação e ampliação do quadro, na forma que especifica em anexo, e dá outras providências e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=362"},{"Id":361,"Numero":"921","Data":"2025-01-22","Descricao":"Altera a Lei Municipal n. 790/2017, promovendo reforma na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, com criação da Secretaria Municipal Adjunta de Relações Institucionais, Assessoria Técnica Educacional e transformação da Divisão de Endemias em Subcoordenadoria e dá outras providências e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=361"},{"Id":360,"Numero":"920","Data":"2025-01-22","Descricao":"Reajusta em 40,00% (quarenta por cento) o vencimento dos detentores de cargos de provimento em Comissão, regidos pela Lei Municipal n. 790, de 23 de janeiro de 2017 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.frutuosogomes.rn.gov.br/leis.php?id=360"}]