| CESSÃO | 073 | 2025 | 15/08/2025 | RENOVAR a cessão funcional da servidora pública municipal ANA KÁTIA QUEIROZ, matrícula n° 001789, Recepcionista do quadro efetivo do Município, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça, perante a Comarca de Almino Afonso/RN, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito, a partir do dia 1º de outubro de 2025 e término em 30 de setembro de 2027, sem ônus para o mesmo, nos termos do Convênio nº 32/2022. | GABINETE DO PREFEITO | ANA KATIA DE QUEIROZ - RECEPCIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2025 | 01/07/2025 | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ, inscrito no CPF de nº 837.155.174-68, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância e Guarda, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2025 | 01/07/2025 | NOMEAR o Senhor MAX ADRIANE CARLOS, inscrito no CPF de nº 377.907.812-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Paisagismo e limpeza Pública, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2025 | 01/07/2025 | EXONERAR o Senhor ANTÔNIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ, inscrito no CPF de nº 837.155.174-68, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Paisagismo e limpeza Pública, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2025 | 01/07/2025 | EXONERAR o Senhor MAX ADRIANE CARLOS, inscrito no CPF de nº 377.907.812-00, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância e Guarda, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| PUBLICAÇÃO | 068 | 2025 | 13/06/2025 | Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2025 | 06/06/2025 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Frutuoso Gomes-RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 066 | 2025 | 12/05/2025 | Designar a Senhora Maria Gorete Paulo Torres, inscrita no CPF sob o nº 020.673.784-06, para representar legalmente este ente público junto à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN, com a finalidade de assinar o Termo de Convênio referente ao Programa Trilhas Potiguares, bem como praticar todos os atos necessários à efetivação do referido convênio. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2025 | 14/04/2025 | NOMEAR a Senhora ANTÔNIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, inscrita no CPF de nº 027.647.574-76, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Ensino Rural, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 728/2012. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2025 | 14/04/2025 | NOMEAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 593.287.384-15, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Ernesto Ferreira, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 728/2012. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 062 | 2025 | 04/02/2025 | DESIGNAR o Senhor HUGO CÉSAR LIBANIO, como Auxiliar de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2025 | 04/02/2025 | DESIGNAR o Senhor WALBER JERÔNIMO DE ANDRADE, como Técnico Administrativo do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 060 | 2025 | 04/02/2025 | DESIGNAR o Senhor SEVERINO DANTAS DA SILVA, como Médico Veterinário do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2025 | 24/01/2025 | NOMEAR o Senhor WALBER JERONIMO DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 050.969.964-25, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Endemias, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 921/2025, símbolo CC-4. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2025 | 24/01/2025 | NOMEAR a Senhora ANNA LETICIA BEZERRA COSTA, inscrita no CPF de nº 700.050.974-01, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica Educacional, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 921/2025, símbolo CC-2. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2025 | 24/01/2025 | NOMEAR o Senhor GERDSON CARLOS TOMAS DA SILVA, inscrita no CPF de nº 903.654.614-15, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Relações Institucionais, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 921/2025, símbolo CC-1-A. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2025 | 22/01/2025 | Designar a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: - PAULA ALEXSANDRA DE ANDREADE Cargo: Chefe de Gabinete Matrícula: 140290-0 CPF nº: 072.279.624-23 | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2025 | 21/01/2025 | NOMEAR os membros que farão parte da COMISSÃO DE ANALISE DE FOLHA DO COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM, GRATIFICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS DE AUSENCIAS DE TRABALHO, na Secretaria Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes RN, que são: MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ MARIA MADALENA PAULO TORRES NEUCIFRAN DANTAS DE OLIVEIRA FABIA SONAIRA DANTAS DE MEDEIROS MIKELANDIA FREIRE DE OLIVEIRA NIAGARA GIOVANNA ARAUJO LOURENÇO PEDRO DAVI CARLOS DE MOURA | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2025 | 17/01/2025 | NOMEAR a Senhora LAIRTON CÂMARA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 593.287.544-53, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2025 | 15/01/2025 | Designar a Senhora Lucila Sally Leite de Aguiar para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município. | GABINETE DO PREFEITO | LUCILA SALLY LEITE DE AGUIAR - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2025 | 15/01/2025 | NOMEAR a Senhora LUCILA SALLY LEITE AGUIAR, inscrita no CPF de nº 120.543.964-19, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento e Mobilização Social, símbolo CC-6. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2025 | 15/01/2025 | NOMEAR a Senhora RITA CRISTINA DANTAS FERNANDES CÂMARA, inscrita no CPF de nº 034.302.204-40, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Regulação Municipal, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR a Senhora ISLA KAWANY DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 114.397.334-81, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação, símbolo CC-6. | GABINETE DO PREFEITO | ISLA KAWANY DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor FRANCISCO EDIVAN DA SILVA, inscrito no CPF de nº 852.679.024-20, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Radiologia, símbolo CC-6. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor THALLES RICHELLE CARLOS JÁCOME, inscrito no CPF de nº 099.268.244-47, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Saúde de Candeia, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | THALLES RICHELLE CARLOS JÁCOME - COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CANDÉIA |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR a Senhora RUBEVÂNIA CARLOS DA SILVA, inscrita no CPF de nº 878.304.424-87, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Controle de Despesas da Unidade Hospitalar, símbolo CC-5. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor ROBERTO LEITE XAVIER, inscrito no CPF de nº 060.985.154-33, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Farmácia, símbolo CC-6. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR a Senhora FÁTIMA EDGLENE DE ARAÚJO, inscrita no CPF de nº 761.364.344-15, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor COSME RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF de nº 076.379.374-45, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Informação e Informática, símbolo CC-5. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor RIVANILDO ALEXANDRINO DA SILVA, inscrito no CPF de nº 156.979.658-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Imprensa Oficial, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | RIVANILDO ALEXANDRINO DA SILVA - COORDENADOR DE IMPRENSA OFICIAL |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR a Senhora MARIA DA LUZ DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 057.513.644-81, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Pedagógica, Lei nº 728/2012. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR a Senhora ELANGE BATISTA DA SILVA, inscrita no CPF de nº 110.240.754-27, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR a Senhora CONCEIÇÃO RONICLEIDE NUNES ALMEIDA, inscrita no CPF de nº 011.598.124-11, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Transporte Escolar, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor PEDRO ALMEIDA DA CÂMARA NETO, inscrito no CPF de nº 076.187.684-71, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Música e Dança, símbolo CC-4. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO ALMEIDA DA CÂMARA NETO - SUBCOORDENADOR DE MÚSICA E DANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR a Senhora MARIA VERA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 030.807.754-73, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Promoção e Lazer, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR a Senhora MARIA RANIELE DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 078.730.514-63, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Setor de Alimentação Escolar, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA RANIELE DE ANDRADE - COORDENADORA DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor EDINALDO DE PAIVA TORRES, inscrito no CPF de nº 029.800.634-01, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Turismo, símbolo CC-5. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO MANOEL FILHO, inscrito no CPF de nº 118.045.278-07, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Esportes, símbolo CC-6. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR a Senhora FRANCISCA ODELMA SOUZA DA SILVA, inscrita no CPF de nº 219.519.758-71, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Gestão do Bolsa Família, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR a Senhora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA CAVALCANTE CÂMARA, inscrita no CPF de nº 503.251.404-72, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CRAS, símbolo CC-3 | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR o Senhor KAYO KELPSON MOZART DA CÂMARA CARLOS, inscrito no CPF de nº 082.985.364-28, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Inclusão Digital, símbolo CC-6. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR o Senhor ANTÔNIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ, inscrito no CPF de nº 837.155.174-68, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Paisagismo e limpeza Pública, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR o Senhor RUBEVAN LEITE DA SILVA, inscrito no CPF de nº 021.446.824-02, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Vias Públicas, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR o Senhor MOISÉS CARLOS GURGEL, inscrito no CPF de nº 021.098.984-02, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2025 | 07/01/2025 | . NOMEAR o Senhor MAX ADRIANE CARLOS, inscrito no CPF de nº 377.907.812-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância e Guarda, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR o Senhor HUGO CÉSAR LIBANIO, inscrito no CPF de nº 017.043.604-71, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Abatedouro Mercados e Feiras Livres, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR o Senhor GENILDO ALVES CÂMARA, inscrito no CPF de nº 736.451.254-34, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR a Senhora NATILDE HOLANDA CAMELO, inscrita no CPF de nº 878.304.774-34, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Arrecadação de tributos, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR a Senhora MANUELINA FARIAS JALES, inscrita no CPF de nº 065.858.434-01, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Executivo de Controle Financeiro, símbolo CC-2. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR o Senhor JOÃO MARCOS DE ASSIS CARLOS, inscrito no CPF de nº 101.404.364-64, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Tributos, símbolo CC-3. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR a Senhora TAINÃ SOARES TOMAZ, inscrita no CPF de nº 095.516.014-67, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico das Compras, símbolo CC-6. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR o Senhor MARCOS PAULO MEDEIROS CARLOS DE AMORIM, inscrito no CPF de nº 087.550.414-00, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Gestão do Patrimônio Municipal e Almoxarifado, símbolo CC-6. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR o Senhor MAGNO ISRAEL RICARTE CAVALCANTI, inscrito no CPF de nº 086.457.304-99, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo, símbolo CC-6. | GABINETE DO PREFEITO | MAGNO ISRAEL RICARTE CAVALCANTI - CHEFE DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR o Senhor FRANCISCO XAVIER DANTAS LIMEIRA, inscrito no CPF de nº 107.057.404-04, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Executivo da Central de Compras, símbolo CC-2. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR a Senhora EMANUELLI XAVIER, inscrita no CPF de nº 052.047.414-70, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento da Junta do Serviço Militar, símbolo CC-5. | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR o Senhor GERDSON CARLOS TOMÁS DA SILVA FILHO, inscrito no CPF de nº 099.723.124-61, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-2. | GABINETE DO PREFEITO | GERDSON CARLOS TOMAS DA SILVA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2025 | 06/01/2025 | O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora ARIANE AMARAL LEMOS DA SILVA, inscrita no CPF de nº 081.940.394-60, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica Jurídica, símbolo CC-2. | GABINETE DO PREFEITO | ARIANE AMARAL LEMOS DA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA |