#SAÚDE
Hoje realizamos mais uma ação de vacinação antirrábica na Academia da Terceira Idade, próxima à Estação, com uma participação muito expressiva da p [...]
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
07/08/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
27/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
29/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
29/01/2026ORGANIZAÇÃO: 007/2026
Dispõe sobre a responsabilidade do Enfermeiro Plantonista pela realização da Classificação de Risco (Triagem) e sobre a obrigatoriedade da utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) no Hospital Maternidade Severina Carlos de Andrade, e dá [...]
10/08/2026ORGANIZAÇÃO: 006/2026
Dispõe sobre a organização dos plantões noturnos, a distribuição de responsabilidades, o revezamento dos períodos de repouso e a continuidade dos serviços públicos municipais, abrangendo profissionais de nível superior e de nível técnico, e dá out [...]
10/08/2026NOMEAÇÃO: 011/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do Município de Frutuoso Gomes/RN, instituída pela Lei Municipal nº 944/2026 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 162/2026, e dá outras [...]
27/07/2026LEI MUNICIPAL: 945/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VA [...]
22/07/2026LEI MUNICIPAL: 944/2026
Dispõe sobre a criação da Política e do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
30/06/2026LEI MUNICIPAL: 943/2026
Institui o Fórum Municipal de Educação FME, do município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
27/05/2026DECRETO: 164/2026
Regulamenta a Lei Municipal n. 935/2025, que institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência Não Visível (CMPDNV) e dá outras providências.
07/08/2026DECRETO: 163/2026
Dispõe sobre a dispensa automática de alvará e licença de funcionamento para o Microempreendedor Individual - MEI, reconhece a vedação de cobrança de taxas, emolumentos, custos e valores correlatos e estabelece procedimentos administrativos no âmbito d [...]
17/07/2026DECRETO: 162/2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 944, de 30 de junho de 2026, que dispõe sobre a Política e o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Frutuoso Gomes/RN, e dá outras providências.
03/07/2026
