A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes celebra uma importante conquista para a cultura do município. A Biblioteca Pública Indústria do Conhecimen [...]
Na manhã desta segunda-feira (06), a Prefeitura de Frutuoso Gomes, [...]
NOMEAR a Senhora MAGNA CIBELLE CÂMARA, inscrito no CPF de nº 094.268.354-40, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Inclusão Digital, símbolo [...]
EXONERAR o Senhor KAYO KELPSON MOZART DA CÂMARA CARLOS, inscrito no CPF de nº 082.985.364-28, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Inclusão Digit [...]
NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas como membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE:
Institui, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Frutuoso Gomes/RN, a inclusão do tema "Proteção, cuidado e bem-estar dos animais e combate aos maus-trat [...]
Reajusta em 5,4% (cinco vírgula quatro por cento o vencimento base dos profissionais do magistério público municipal, regidos pela Lei Municipal n° 728/2012 e dá outr [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL SOB DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN À COMPANHIA DE ÁGUA [...]
Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela seca 1.4.1.2.0, conforme a Portar [...]
Regulamenta a Lei Municipal n. 930/2025, Instituindo como parte de conteúdo da disciplina de Artes conteúdos relacionados a Educação para o Trânsito.
