Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 75 registros

NOMEAÇÃO: 011/2026 27/07/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do Município de Frutuoso Gomes/RN, instituída pela Lei Municipal nº 944/2026 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 162/2026, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 010/2026 06/07/2026 · Agente: CONCEICAO RONICLEIDE NUNES ALMEIDA · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR a Senhora CONCEIÇÃO RONICLEIDE NUNES ALMEIDA, inscrita no CPF de nº 011.598.124-11, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Transporte Escolar, símbolo CC-3.Acessar NOMEAÇÃO: 009/2026 24/06/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas como membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI e sua mesa diretora:Acessar NOMEAÇÃO: 008/2026 18/06/2026 · Agente: COLETIVA · Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Frutuoso Gomes/RN CGPME/Frutuoso Gomes/RNAcessar NOMEAÇÃO: 007/2026 18/06/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.Acessar CRIAÇÃO: 006/2026 11/06/2026 · Agente: COLETIVA · Institui a Comissão de acompanhamento e fiscalização de acúmulo de cargos de servidores públicos municipais do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 005/2026 10/06/2026 · Agente: COLETIVA · Nomear a Comissão Especial Organizadora de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais conforme disposto no Anexo I, da Lei Municipal de Nº 937/2025, composta como se descreve abaixo:Acessar EXONERAÇÃO: 004/2026 29/05/2026 · Agente: MARIA DA LUZ DE ANDRADE · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR a Senhora MARIA DA LUZ DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 057.513.644-81, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Pedagógica, Lei nº 728/2012.Acessar NOMEAÇÃO: 003/2026 02/03/2026 · Agente: Magna Cibelle Câmara · Cargo: Chefe da Divisão de Inclusão Digital · NOMEAR a Senhora MAGNA CIBELLE CÂMARA, inscrito no CPF de nº 094.268.354-40, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Inclusão Digital, símbolo CC-6.Acessar EXONERAÇÃO: 002/2026 02/03/2026 · Agente: KAYO KELPSON MOZART DA CAMARA CARLOS · Cargo: Chefe da Divisão de Inclusão Digital · EXONERAR o Senhor KAYO KELPSON MOZART DA CÂMARA CARLOS, inscrito no CPF de nº 082.985.364-28, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Inclusão Digital, símbolo CC-6.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2026 13/01/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas como membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE:Acessar NOMEAÇÃO: 080/2025 06/11/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas como membros do Conselho Municipal de Cultura, conforme permitido pela Lei Municipal nº. 750/2014:Acessar NOMEAÇÃO: 079/2025 25/09/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Frutuoso Gomes RNAcessar NOMEAÇÃO: 078/2025 25/09/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros que constituirão a Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Frutuoso Gomes RN, que serão organizados da seguinte maneira:Acessar NOMEAÇÃO: 077/2025 29/08/2025 · Agente: RUBEVAN LEITE DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR o Senhor RUBEVAN LEITE DA SILVA, inscrito no CPF de nº 021.446.824-02, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC-3.Acessar NOMEAÇÃO: 076/2025 29/08/2025 · Agente: MOISES CARLOS GURGEL · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR o Senhor MOISÉS CARLOS GURGEL, inscrito no CPF de nº 021.098.984-02, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Vias Públicas, símbolo CC-3.Acessar EXONERAÇÃO: 075/2025 29/08/2025 · Agente: MOISES CARLOS GURGEL · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR o Senhor MOISÉS CARLOS GURGEL, inscrito no CPF de nº 021.098.984-02, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC-3.Acessar EXONERAÇÃO: 074/2025 29/08/2025 · Agente: RUBEVAN LEITE DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR o Senhor RUBEVAN LEITE DA SILVA, inscrito no CPF de nº 021.446.824-02, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Vias Públicas, símbolo CC-3.Acessar CESSÃO: 073/2025 15/08/2025 · Agente: ANA KATIA DE QUEIROZ · Cargo: RECEPCIONISTA · RENOVAR a cessão funcional da servidora pública municipal ANA KÁTIA QUEIROZ, matrícula n° 001789, Recepcionista do quadro efetivo do Município, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça, perante a Comarca de Almino Afonso/RN, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito, a partir do dia 1º de outubro de 2025 e término em 30 de setembro de 2027, sem ônus para o mesmo, nos termos do Convênio nº 32/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 072/2025 01/07/2025 · Agente: ANTONIO MARQUETULIO LOURENCO DE QUEIROZ · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR o Senhor ANTÔNIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ, inscrito no CPF de nº 837.155.174-68, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância e Guarda, símbolo CC-3.Acessar NOMEAÇÃO: 071/2025 01/07/2025 · Agente: MAX ADRIANE CARLOS · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR o Senhor MAX ADRIANE CARLOS, inscrito no CPF de nº 377.907.812-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Paisagismo e limpeza Pública, símbolo CC-3.Acessar EXONERAÇÃO: 070/2025 01/07/2025 · Agente: ANTONIO MARQUETULIO LOURENCO DE QUEIROZ · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR o Senhor ANTÔNIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ, inscrito no CPF de nº 837.155.174-68, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Paisagismo e limpeza Pública, símbolo CC-3.Acessar EXONERAÇÃO: 069/2025 01/07/2025 · Agente: MAX ADRIANE CARLOS · Cargo: Não informado(a) · EXONERAR o Senhor MAX ADRIANE CARLOS, inscrito no CPF de nº 377.907.812-00, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância e Guarda, símbolo CC-3.Acessar PUBLICAÇÃO: 068/2025 13/06/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 067/2025 06/06/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Frutuoso Gomes-RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 066/2025 12/05/2025 · Agente: MARIA GORETE PAULO TORRES · Cargo: Não informado(a) · Designar a Senhora Maria Gorete Paulo Torres, inscrita no CPF sob o nº 020.673.784-06, para representar legalmente este ente público junto à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN, com a finalidade de assinar o Termo de Convênio referente ao Programa Trilhas Potiguares, bem como praticar todos os atos necessários à efetivação do referido convênio.Acessar NOMEAÇÃO: 064/2025 14/04/2025 · Agente: ANTÔNIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR a Senhora ANTÔNIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, inscrita no CPF de nº 027.647.574-76, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Ensino Rural, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 728/2012.Acessar NOMEAÇÃO: 063/2025 14/04/2025 · Agente: MARIA DA CONCEICAO BRITO DE OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 593.287.384-15, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Ernesto Ferreira, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 728/2012.Acessar DESIGNAÇÃO: 062/2025 04/02/2025 · Agente: HUGO CESAR LIBANIO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR o Senhor HUGO CÉSAR LIBANIO, como Auxiliar de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.Acessar DESIGNAÇÃO: 061/2025 04/02/2025 · Agente: WALBER JERONIMO DE ANDRADE · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR o Senhor WALBER JERÔNIMO DE ANDRADE, como Técnico Administrativo do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.Acessar

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