Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do Município de Frutuoso Gomes/RN, instituída pela Lei Municipal nº 944/2026 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 162/2026, e dá outras providências.
EXONERAR a Senhora CONCEIÇÃO RONICLEIDE NUNES ALMEIDA, inscrita no CPF de nº 011.598.124-11, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Transporte Escolar, símbolo CC-3.
NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas como membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI e sua mesa diretora:
Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Frutuoso Gomes/RN CGPME/Frutuoso Gomes/RN
Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
Institui a Comissão de acompanhamento e fiscalização de acúmulo de cargos de servidores públicos municipais do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.
Nomear a Comissão Especial Organizadora de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais conforme disposto no Anexo I, da Lei Municipal de Nº 937/2025, composta como se descreve abaixo:
EXONERAR a Senhora MARIA DA LUZ DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 057.513.644-81, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Pedagógica, Lei nº 728/2012.
NOMEAR a Senhora MAGNA CIBELLE CÂMARA, inscrito no CPF de nº 094.268.354-40, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Inclusão Digital, símbolo CC-6.
EXONERAR o Senhor KAYO KELPSON MOZART DA CÂMARA CARLOS, inscrito no CPF de nº 082.985.364-28, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Inclusão Digital, símbolo CC-6.
NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas como membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE:
NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas como membros do Conselho Municipal de Cultura, conforme permitido pela Lei Municipal nº. 750/2014:
NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Frutuoso Gomes RN
NOMEAR os membros que constituirão a Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Frutuoso Gomes RN, que serão organizados da seguinte maneira:
NOMEAR o Senhor RUBEVAN LEITE DA SILVA, inscrito no CPF de nº 021.446.824-02, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC-3.
NOMEAR o Senhor MOISÉS CARLOS GURGEL, inscrito no CPF de nº 021.098.984-02, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Vias Públicas, símbolo CC-3.
EXONERAR o Senhor MOISÉS CARLOS GURGEL, inscrito no CPF de nº 021.098.984-02, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC-3.
EXONERAR o Senhor RUBEVAN LEITE DA SILVA, inscrito no CPF de nº 021.446.824-02, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Vias Públicas, símbolo CC-3.
RENOVAR a cessão funcional da servidora pública municipal ANA KÁTIA QUEIROZ, matrícula n° 001789, Recepcionista do quadro efetivo do Município, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça, perante a Comarca de Almino Afonso/RN, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito, a partir do dia 1º de outubro de 2025 e término em 30 de setembro de 2027, sem ônus para o mesmo, nos termos do Convênio nº 32/2022.
NOMEAR o Senhor ANTÔNIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ, inscrito no CPF de nº 837.155.174-68, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância e Guarda, símbolo CC-3.
NOMEAR o Senhor MAX ADRIANE CARLOS, inscrito no CPF de nº 377.907.812-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Paisagismo e limpeza Pública, símbolo CC-3.
EXONERAR o Senhor ANTÔNIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ, inscrito no CPF de nº 837.155.174-68, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, Paisagismo e limpeza Pública, símbolo CC-3.
EXONERAR o Senhor MAX ADRIANE CARLOS, inscrito no CPF de nº 377.907.812-00, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância e Guarda, símbolo CC-3.
Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Frutuoso Gomes-RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
Designar a Senhora Maria Gorete Paulo Torres, inscrita no CPF sob o nº 020.673.784-06, para representar legalmente este ente público junto à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN, com a finalidade de assinar o Termo de Convênio referente ao Programa Trilhas Potiguares, bem como praticar todos os atos necessários à efetivação do referido convênio.
NOMEAR a Senhora ANTÔNIA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, inscrita no CPF de nº 027.647.574-76, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Ensino Rural, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 728/2012.
NOMEAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF de nº 593.287.384-15, para o cargo de provimento em comissão de Diretora da Escola Municipal Ernesto Ferreira, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 728/2012.
DESIGNAR o Senhor HUGO CÉSAR LIBANIO, como Auxiliar de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.
DESIGNAR o Senhor WALBER JERÔNIMO DE ANDRADE, como Técnico Administrativo do Serviço de Inspeção Municipal S.I.M., delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.
