SECRETARIA

SETF

SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

JOSÉ VALENTIM VIEIRA
SECRETÁRIO(A)

José Valentim Vieira nasceu em 3 de maio de 1981. Com uma carreira focada no setor público, iniciou sua trajetória nesse campo em 2016, quando passou a integrar equipes responsáveis pela administração publica.

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.349.052/0001-80

Telefone(s): (84) 9.9677-7017

E-MAIL: pmfrutuosogomes@gmail.com

Horário: SEGUNDA À SEXTA, 08:00HS ÀS 12:00HS E DAS 13:00HS ÀS 17:00HS (EXPEDIENTE INTERNO)

Endereço: RUA JOSÉ CARLOS , Nº 95 - - CEP: 59.890-000

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÕES E FINANÇAS É RESPONSÁVEL POR CUIDAR DAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, GARANTINDO QUE O DINHEIRO PÚBLICO SEJA ARRECADADO, CONTROLADO E USADO CORRETAMENTE.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA:
TRIBUTAÇÃO:
ARRECADAR TRIBUTOS MUNICIPAIS - COMO IPTU, ISS, ITBI E TAXAS DIVERSAS.
FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS - REALIZA AÇÕES PARA EVITAR SONEGAÇÃO E GARANTIR O PAGAMENTO CORRETO DOS TRIBUTOS.
ATUALIZAR O CADASTRO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO - MANTÉM OS DADOS DOS CONTRIBUINTES E IMÓVEIS ATUALIZADOS.
EMITIR GUIAS E CERTIDÕES - FORNECE DOCUMENTOS COMO CERTIDÕES NEGATIVAS, CARNÊS DE IPTU E ALVARÁS.
FINANÇAS:
ELABORAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL - PREPARA A PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E ACOMPANHA SUA EXECUÇÃO.
CONTROLAR RECEITAS E DESPESAS - GARANTE QUE O DINHEIRO PÚBLICO SEJA GASTO DE FORMA CORRETA, EFICIENTE E TRANSPARENTE.
GERENCIAR A CONTABILIDADE PÚBLICA - REGISTRA TODOS OS MOVIMENTOS FINANCEIROS DA PREFEITURA E PRESTA CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
ACOMPANHAR REPASSES E CONVÊNIOS - MONITORA OS RECURSOS RECEBIDOS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO (ESTADUAL/FEDERAL).
PRESTAR CONTAS - ELABORA RELATÓRIOS FISCAIS, BALANÇOS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR TRIBUNAIS DE CONTAS.
   
Nome Data início Data fim
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JOSÉ VALENTIM VIEIRA 02/01/202531/12/2025
JOSÉ VALENTIM VIEIRA 01/01/202631/12/2026
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