Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, criada pela lei federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020.
Decreta ponto facultativo no dia que especifica nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela seca 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES - RN.
Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023, nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Frutuoso Gomes/RN.
Decreta ponto facultativo nos dias que especifica nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de FRUTUOSO GOMES.
Decreta luto oficial por 3 (três) dias pelo falecimento do Ex-Vereador José Francisco da Rosa e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023, nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Aprova o regulamento municipal dos recursos federais emergências da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2023 dia de São Pedro, nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal interna e externa, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Frutuoso Gomes/RN, e dá outras providências.
Dá nomes de Ruas no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
Dá nomes de Ruas no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de prevenção à COVID-19, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem, e dá outras providências.
Regulamenta as atividades de sonorização dos bares e similares no âmbito do Município de Frutuoso Gomes e dá outras providências.
Regulamenta as atividades de sonorização dos bares e similares no âmbito do Município de Frutuoso Gomes e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e demais síndromes respiratórias e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e demais síndromes respiratórias e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de dezembro de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Institui a Tarifa pela disponibilização do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências
Dispõe sobre medidas de isolamento social, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN.
Decreta a transferência do Feriado do dia 28 de outubro de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
