Lista de decretos Foram encontrados 96 registros Informações atualizadas em: 28/04/2026 - 10:00:10

DECRETO: 022/2018 05/12/2018

Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

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DECRETO: 020/2018 06/08/2018

Dispõe sobre cessão de uso da Quadra de Esporte Stefano Carlos ao desenvolvimento do Programa PELC, e dá outras providências.

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DECRETO: 018/2018 05/06/2018

Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Maio 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

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DECRETO: 017/2018 05/06/2018

Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de abril 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

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DECRETO: 016/2018 05/04/2018

Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Março 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN.

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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETO: 022/2018 05/12/2018

DECRETO: 020/2018 06/08/2018

DECRETO: 018/2018 05/06/2018

DECRETO: 017/2018 05/06/2018

DECRETO: 016/2018 05/04/2018

DECRETO: 068/2021 05/05/0201

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Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN