Data: 28/05/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Valores da Renúncia Fiscal Prevista e Realizada, por Tipo Ou Espécie de Benefício Ou Incentivo Fiscal" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado.
Exercício: 2026