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PORTARIA: 001/2023 09/05/2023 · Agente: COLETIVA · Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 013/2023 28/04/2023 · Agente: FRANCISCA BEZERRA DE ANDRADE · Cargo: GARI · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência no período de 17/04/2023 a 16/07/2023, referente ao período de aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012, à servidora FRANCISCA BEZERRA DE ANDRADE, CPF: 045.225.024-27, ocupante do cargo de GARI, junto à Secretaria Municipal de Obras.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 012/2023 28/04/2023 · Agente: FRANCISCA AUCILENE CÂMARA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência no período de 03/04/2023 a 01/07/2023, referente ao período de aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017, à servidora FRANCISCA AUCILENE CAMARA, CPF: 238.804.054-91, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto à Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 012/2023 28/04/2023 · Agente: FRANCISCA AUCILENE CÂMARA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência no período de 03/04/2023 a 01/07/2023, referente ao período de aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017, à servidora FRANCISCA AUCILENE CAMARA, CPF: 238.804.054-91, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto à Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 011/2023 28/04/2023 · Agente: AGASSI EUGENIO DA SILVA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência no período de 01/04/2023 a 29/06/2023, referente ao período de aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012, ao servidor AGASSI EUGENIO DA SILVA, CPF: 779.470.534-72, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto à Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 005/2023 24/02/2023 · Agente: MARIA ELINEIDE DA SILVA COSTA · Cargo: ASG · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência no período de 03/03/2023 a 31/05/2023, referente ao período de aquisitivo de 23/04/2002 a 23/04/2007, à servidora MARIA ELINEIDE DA SILVA COSTA, CPF: 423.173.394-53, ocupante do cargo de ASG, junto à Secretaria Municipal de Educação.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 004/2024 24/02/2023 · Agente: MARINEZ RODRIGUES DA SILVA · Cargo: PROFESSORA · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência no período de 01/02/2023 a 01/05/2023, referente ao período de aquisitivo de 23/04/2012 a 23/04/2017, à servidora MARINEZ RODRIGUES DA SILVA, CPF: 594.342.444-04, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 004/2023 24/02/2023 · Agente: MARINEZ RODRIGUES DA SILVA · Cargo: PROFESSORA · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência no período de 01/02/2023 a 01/05/2023, referente ao período de aquisitivo de 23/04/2012 a 23/04/2017, à servidora MARINEZ RODRIGUES DA SILVA, CPF: 594.342.444-04, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 003/2023 13/02/2023 · Agente: MARIA EDILENE NASCIMENTO · Cargo: SIPIA - CONSELHO TUTELAR/RN · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: NOMEAR a Senhora MARIA EDILENE NASCIMENTO, inscrita no CPF de nº 077.710.744-99, para ter acesso ao sistema de informação da infância e adolescência (SIPIA - conselho tutelar/rn) no município de Frutuoso Gomes-RN.Acessar CONCESSÃO: 003/2023 27/01/2023 · Agente: REGINALDO RAIMUNDO CAMARA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo131, §2º da Lei nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos termos do artigo 131, §2º da Lei nº 322/2002, Licença para desempenho de Mandato Eletivo, pelo período de 01 (um) ano a contar da data da publicação desta Portaria ao servidor REGINALDO RAIMUNDO CAMARA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 002/2023 27/01/2023 · Agente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA QUEIROZ · Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, referente ao período de 23/04/2007 a 23/04/2012, com vigência a partir de 02 de janeiro do corrente ano à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA QUEIROZ, CPF: 664.430.754-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SÁUDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2023 23/01/2023 · Agente: FRANCISCA AUCILENE CÂMARA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, referente ao período de 23/04/2007 a 23/04/2012, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2023 à servidora FRANCISCA AUCILENE CÂMARA, CPF: 328.804.054-91, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2023 02/01/2023 · Agente: KLEBERSON ALVES DOS SANTOS · Cargo: PREGOEIRO · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR o Sr. Kleberson Alves dos Santos (Pregoeiro) CPF: 011.905.264-41 e sua equipe de apoio que constitui dos integrantes que compõem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2023 02/01/2023 · Agente: COLETIVA · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Sr. Kleberson Alves dos Santos (Pregoeiro) CPF: 011.905.264-41 e sua equipe de apoio que constitui dos integrantes que compõem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN. Art. 2º. NOMEAR para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Frutuoso Gomes RN, o(a) Senhor(a): Kleberson Alves dos Santos (Presidente) CPF: 011.905.264-41, Victor Hugo de Oliveira Amaral (Membro) CPF: 071.528.884-93, Antônia Maria de Oliveira Maia (Membro) CPF: 027.647.574-76.Acessar NOMEAÇÃO: 025/2022 30/12/2022 · Agente: COLETIVA · Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão a NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB FUNDEB do Município de Frutuoso Gomes RN, que serão organizados da seguinte maneira:Acessar NOMEAÇÃO: 024/2022 27/12/2022 · Agente: COLETIVA · A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o NOVO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB FUNDEB do Município de Frutuoso Gomes RN.Acessar NOMEAÇÃO: 023/2022 25/11/2022 · Agente: COLETIVA · A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão a DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME do Município de Frutuoso Gomes RN para o biênio de 2021 a 2023, que serão organizados da seguinte maneira:Acessar NOMEAÇÃO: 022/2022 25/11/2022 · Agente: COLETIVA · A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME do Município de Frutuoso Gomes RN para o biênio de 2021 a 2023, que serão organizados da seguinte maneira:Acessar EXONERAÇÃO: 021/2022 25/10/2022 · Agente: LUIZ GONZAGA VALENTIM · Cargo: SECRETÁRIO DE TRANSPORTES · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor Luiz Gonzaga Valentim, inscrito no CPF de nº 837.769.904-49, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Transportes, símbolo CC-1.Acessar NOMEAÇÃO: 019/2022 05/09/2022 · Agente: ELZA MARIA BEZERRA MONTEIRO · Cargo: UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC). · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Elza Maria Bezerra Monteiro, inscrita no CPF de nº 490.568.084-00, para exercer as funções na Unidade Municipal de Cadastramento (UMC).Acessar CONCESSÃO: 008/2022 05/08/2022 · Agente: MARINEZ RODRIGUES DA SILVA · Cargo: PROFESSORA · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogado por igual período totalizando 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 01 de julho do corrente ano, referente ao período de aquisitivo de 03/01/1992 a 03/01/2022, à servidora MARINEZ RODRIGUES DA SILVA, CPF: 594.342.444-04, ocupante do cargo de PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 0007/2022 05/08/2022 · Agente: JOAO BATISTA NETO · Cargo: VIGILANTE · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogado por igual período totalizando 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 01 de julho do corrente ano, referente ao período de aquisitivo de 01/01/1997 a 31/01/2007, ao servidor JOAO BATISTA NETO, CPF: 345.671.354-15, ocupante do cargo de VIGILANTE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 017/2022 18/07/2022 · Agente: COLETIVA · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora Laiane Kelly Martins de Queiroz, inscrita no CPF de nº 109.016.404-17, do cargo de provimento em comissão de Gerente Exec. de Licitação e Contratos, símbolo CC-2.Acessar NOMEAÇÃO: 016/2022 18/07/2022 · Agente: LAIANE KELLY MARTINS DE QUEIROZ · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RH E PLANEJAMENTO · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Laiane Kelly Martins de Queiroz, inscrita no CPF de nº 109.016.404-17, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração, RH e Planejamento, símbolo CC-1.Acessar EXONERAÇÃO: 015/2022 15/07/2022 · Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS · A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE FRUTUOSO GOMES RN, no exercício das atribuições que lhe conferem os artigos 57, inciso IX e 66, inciso I, ambos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora Maria da Conceição Souza Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 722.044.864-34, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas, símbolo CC-3.Acessar EXONERAÇÃO: 014/2022 15/07/2022 · Agente: FRANCISCO EUDES DANTAS · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RH E PLANEJAMENTO · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor Francisco Eudes Dantas, inscrito no CPF de nº 009.665.934-30, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, RH e Planejamento, símbolo CC-1.Acessar EXONERAÇÃO: 013/2021 15/07/2022 · Agente: LYGIA RAABY JUVÊNCIO DE ARAÚJO · Cargo: ASSESSORA JURÍDICA · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora Lygia Raaby Juvêncio de Araújo, inscrita no CPF de nº 078.967.404-19, do cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CC-1.Acessar EXONERAÇÃO: 013/2022 15/07/2022 · Agente: LYGIA RAABY JUVÊNCIO DE ARAÚJO · Cargo: ASSESSORA JURÍDICA · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora Lygia Raaby Juvêncio de Araújo, inscrita no CPF de nº 078.967.404-19, do cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CC-1.Acessar EXONERAÇÃO: 012/2022 01/06/2022 · Agente: NEUCIFRAN DANTAS DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADORA DA UBS · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 866 2021 PMFG, de 13 de dezembro de 2021 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora Neucifran Dantas de Oliveira, inscrita no CPF de nº. 013.882.814-81, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da UBS, símbolo CC-3.Acessar EXONERAÇÃO: 005/2022 17/05/2022 · Agente: EMERSON CARLOS TOMAS DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor EMERSON CARLOS TOMAS DA SILVA, matrícula: 140088-6, CPF: 837.156.654-91, ocupante de cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO junto à Secretaria Municipal de Educação.Acessar

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