Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 299 registros

NOMEAÇÃO: 050/2021 05/08/2021 · Agente: COLETIVA · A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros para comporem o COMITÊ DE COORDENAÇÃO, para elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB do Município de Frutuoso Gomes RN, que será organizado da seguinte maneira:Acessar HOMOLOGAÇÃO: 001/2021 05/08/2021 · Agente: COLETIVA · Regulamenta sobre a primeira aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Cultura SMC, no ano de 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 048/2021 05/07/2021 · Agente: COLETIVA · A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE FRUTUOSO GOMES, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais, pela presente PORTARIA, designa os senhores LAVOISIER JÁCOME DE ARAÚJO, RUBEVAN LEITE DA SILVA e JEFFERSON ALEXANDRE DE MESQUITA CARLOS, todos servidores municipais do setor de engenharia, para em comissão e sem qualquer ônus à municipalidade, procederem à avaliação do imóvel abaixo descrito e emitirem o competente Laudo de Avaliação, para fins de desapropriação de terreno e posterior construção das Unidades Habitacionais, a saber:Acessar NOMEAÇÃO: 047/2021 05/07/2021 · Agente: GLÓRIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Glória Maria Nunes de Oliveira, inscrita no CPF de nº 490.571.624-15 como Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação.Acessar CONCESSÃO: 008/2021 05/07/2021 · Agente: ALANA LORENA MOURA SILVA · Cargo: RECEPCIONISTA · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 08 de junho do corrente ano, referente ao período de 02 de março de 2003 a 02 de março de 2008 a servidora ALANA LORENA DE MOURA SILVA, CPF: 055.104.944-84, ocupante do cargo de Recepcionista, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismos, Esporte e Lazer.Acessar NOMEAÇÃO: 049/2021 01/07/2021 · Agente: MARIA DE FÁTIMA MACLAINE CAMPOS DE LIMA · Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ ARAÚJO CARLOS · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei nº 820/2018 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Maria de Fátima Maclaine Campos de Lima, inscrito no CPF de nº 374.122.214-34, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Saúde José Araújo Carlos, símbolo CC-3.Acessar PORTARIA: 043/2021 05/05/2021 · Agente: COLETIVA · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, Considerando a necessidade junto ao Banco do Brasil do Secretário Municipal de Tributos e Finanças e da Prefeita Constitucional realizar operações, transações e atividades afins em nome do Município de Frutuoso Gomes/RN; RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a Secretária Municipal de Saúde, Maria Elineuza de Queiroz, brasileira, união estável, inscrita no CPF/MF nº 054.656.014-85 e portadora do RG nº 002.387.062, residente e domiciliada na Rua Antônio Dantas de Medeiros, nº 410, AP-01, centro, Frutuoso Gomes/RN, realizar, em conjunto com a Prefeita Constitucional de Frutuoso Gomes/RN Jandiara Sinara Jácome Cavalcante, junto ao Banco do Brasil S.A., a movimentação da conta corrente do Fundo Municipal de Saúde do Município de Frutuoso Gomes-RN, CNPJ 11.313.547/0001-63, com poderes para emitir cheques, abrir contas, solicitar saldos, extratos e comprovantes, solicitar saldos/extratos de investimentos, requisitar talonários de cheques, endossar cheques, sustar/contra ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferência por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamento no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para a mesma titularidade meio eletrônico, encerrar contas, efetuar resgates/aplicações financeiras, solicitar saldos/extratos de investimentos e emitir comprovantes.Acessar PORTARIA: 043/2021 22/04/2021 · Agente: COLETIVA · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, Considerando a necessidade junto ao Banco do Brasil do Secretário Municipal de Tributos e Finanças e da Prefeita Constitucional realizar operações, transações e atividades afins em nome do Município de Frutuoso Gomes/RN; RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a Secretária Municipal de Saúde, Maria Elineuza de Queiroz, brasileira, união estável, inscrita no CPF/MF nº 054.656.014-85 e portadora do RG nº 002.387.062, residente e domiciliada na Rua Antônio Dantas de Medeiros, nº 410, AP-01, centro, Frutuoso Gomes/RN, realizar, em conjunto com a Prefeita Constitucional de Frutuoso Gomes/RN Jandiara Sinara Jácome Cavalcante, junto ao Banco do Brasil S.A., a movimentação da conta corrente do Fundo Municipal de Saúde do Município de Frutuoso Gomes-RN, CNPJ 11.313.547/0001-63, com poderes para emitir cheques, abrir contas, solicitar saldos, extratos e comprovantes, solicitar saldos/extratos de investimentos, requisitar talonários de cheques, endossar cheques, sustar/contra ordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferência por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamento no Gerenciador Financeiro, efetuar transferência para a mesma titularidade meio eletrônico, encerrar contas, efetuar resgates/aplicações financeiras, solicitar saldos/extratos de investimentos e emitir comprovantes.Acessar PORTARIA: 042/2021 22/04/2021 · Agente: COLETIVA · Considerando o que consta no Processo Judicial n° 2020.000818-7, oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com expressa determinação de afastamento temporário do exercício da função da Secretária Municipal de Saúde, a Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente RESOLVE Art. 1º. Designar a senhora MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ, inscrita no CPF/MF sob o n. 054.656.014-85, para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde, enquanto perdurar o afastamento temporário da titular da pasta MARIA MADALENA PAULO TORRES.Acessar PORTARIA: 042/2021 22/04/2021 · Agente: COLETIVA · Considerando o que consta no Processo Judicial n° 2020.000818-7, oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com expressa determinação de afastamento temporário do exercício da função da Secretária Municipal de Saúde, a Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente RESOLVE Art. 1º. Designar a senhora MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ, inscrita no CPF/MF sob o n. 054.656.014-85, para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde, enquanto perdurar o afastamento temporário da titular da pasta MARIA MADALENA PAULO TORRES.Acessar AFASTAMENTO: 041/2021 22/04/2021 · Agente: MARIA MADALENA PAULO TORRES · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Considerando o que consta no Processo Judicial n° 2020.000818-7, oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com expressa determinação de afastamento temporário do exercício da função de servidora pública desse Município, a Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente RESOLVE Art. 1º. Afastar, temporariamente, a senhora MARIA MADALENA PAULO TORRES do exercício do cargo de Secretária Municipal de Saúde, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 20.04.2021, em estrito cumprimento à decisão judicial e na forma do art. 319, inciso VI, do Decreto-Lei n. 3.689/1941.Acessar PORTARIA: 040/2021 12/04/2021 · Agente: COLETIVA · A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR os novos membros que farão parte dos AGENTES FISCALIZADORES/EDUCATIVOS PARA O ENFRETAMENTO AO NOVO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES-RN.Acessar PORTARIA: 039/2021 29/03/2021 · Agente: COLETIVA · A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão a DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB FUNDEB do Município de Frutuoso Gomes RN.Acessar PORTARIA: 038/2021 29/03/2021 · Agente: COLETIVA · Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB FUNDEB do Município de Frutuoso Gomes RN.Acessar PORTARIA: 037/2021 08/03/2021 · Agente: COLETIVA · A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que farão parte da COMISSÃO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), no Município de Frutuoso Gomes RN.Acessar NOMEAÇÃO: 036/2021 05/03/2021 · Agente: COLETIVA · A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Frutuoso Gomes RN.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 003/2021 03/02/2021 · Agente: AURICELIA LEMOS DA SILVA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 18 de janeiro do corrente ano, referente ao período de 1º de abril de 1993 a 31 de março de 1998, à servidora AURICELIA LEMOS DA SILVA, CPF: 022.789.214-36, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, junto à Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 021/2021 05/01/2021 · Agente: GENILDO ALVES CÂMARA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor Genildo Alves Câmara, inscrito no CPF de nº 736.451.254-34, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários, símbolo CC-6.Acessar EXONERAÇÃO: 017/2021 05/01/2021 · Agente: HUGO THALES DE SOUSA NUNES · Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor Hugo Thales de Sousa Nunes, inscrito no CPF de nº 073.932.424-19, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC-3.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2021 04/01/2021 · Agente: PAULA ALEXSANDRA DE ANDRADE · Cargo: SECRETÁRIA-CHEFE DE GABINETE · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Paula Alexsandra de Andrade, inscrita no CPF de nº 072.279.624-23, para o cargo de provimento em comissão de Secretária-Chefe de Gabinete, símbolo CC-1.Acessar NOMEAÇÃO: 017/2020 24/11/2020 · Agente: COLETIVA · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros para comporem a COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO ATUAL do município de Frutuoso Gomes-RN.Acessar PORTARIA: 009/2020 09/11/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Homologa a decisão final da Comissão Especial de Cultura do Edital: Prêmio Gato Jerismar Artísticos Culturais Edital 004/202Acessar PORTARIA: 008/2020 05/11/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Habilitação inscrições para editais Prêmio Gato Jerismar Prêmios Artísticos Culturais Edital 004/2020Acessar PORTARIA: 007/2020 03/11/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Regulamenta sobre a quarta aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Cultura - SMC.Acessar PORTARIA: 005/2020 03/11/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Regulamenta sobre a quarta aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Cultura - SMC.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 005/2020 03/11/2020 · Agente: COLETIVA · Regulamenta sobre a quarta aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Cultura - SMC.Acessar LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 002/2020 05/03/2020 · Agente: AGASSI EUGENIO DA SILVA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, referente ao período de 09/03/1992 a 09/03/1996, com vigência a partir de 17 de fevereiro de 2020 ao servidor AGASSI EUGENIO DA SILVA, CPF: 779.470.534-72, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 002/2020 17/01/2020 · Agente: KLEBERSON ALVES DOS SANTOS · Cargo: PREGOEIRO · A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Sr. Kleberson Alves dos Santos (Pregoeiro) CPF: 011.905.264 41 e sua equipe de apoio que constitui dos integrantes que compõem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes RN.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2020 10/01/2020 · Agente: COLETIVA · A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal de nº 645/2005 e alterada pela Lei Municipal de nº 765/2015, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os Conselheiros Tutelares eleitos em 06 de outubro de 2019, do Município de Frutuoso Gomes. RNAcessar DESLIGAMENTO: 018/2019 07/01/2020 · Agente: UENIA MARIA CAVALCANTE BRITO · Cargo: PROFESSORA · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESLIGAR, a pedido e em razão da concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do quadro permanente de servidores da administração pública municipal, a senhora UENIA MARIA CAVALCANTE BRITO, ocupante do cargo de Professora.Acessar

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