Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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NOMEAÇÃO: 011/2022 05/05/2022 · Agente: COLETIVA · A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, Considerando que a conselheira SARAH LETÍCIA PAULO PAIVA apresentou renúncia ao cargo de Presidente e também de Conselheira do Conselho Municipal de Saúde; Considerando que para o regular funcionamento do Conselho Municipal de Saúde se mostra necessária a nomeação de substituto para a conselheira renunciante, ainda mais porque se trata da Presidente; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Frutuoso Gomes RN, a partir da renúncia da senhora Presidente, passando se a compor da seguinte maneira:Acessar CONCESSÃO: 010/2022 25/04/2022 · Agente: COLETIVA · Institui a Comissão de acompanhamento e fiscalização de acúmulo de cargos de servidores públicos municipais do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.Acessar DIVULGAÇÃO: 002/2022 28/02/2022 · Agente: MARIA LETÍCIA CÂMARA COSTA · Cargo: Não informado(a) · Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Nº 001/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 009/2022 07/02/2022 · Agente: COLETIVA · Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o Selo UNICEF, edição 2021 2024 do Município de Frutuoso Gomes RN, que serão organizados da seguinte maneira.Acessar NOMEAÇÃO: 008/2022 07/02/2022 · Agente: MARIA DE FÁTIMA MACLAINE CAMPOS DE LIMA · Cargo: COORDENADORA DO CAPS · Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 866 2021 PMFG, de 13 de dezembro de 2021 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA MACLAINE CAMPOS DE LIMA, inscrita no CPF de nº. 374.122.214-34, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CAPS, símbolo CC-3.Acessar CONCESSÃO: 001/2022 07/02/2022 · Agente: JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 1º de fevereiro do corrente ano, referente ao período de 23/04/2002 a 23/04/2007, ao servidor JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE, CPF: 701.981.444-15, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 008/2022 14/01/2022 · Agente: COLETIVA · Nomeia Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissionais de níveis fundamental, médio e superior, para o preenchimento dos cargos de enfermeiro, odontólogo, médico, técnico de enfermagem, farmacêutico, auxiliar de saúde bucal, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias deste município. Em função da referida necessidade, faz-se necessário em atendimento à legislação pertinente a fim de realizar a contratação dos profissionais, solicitamos que seja realizado um processo seletivo simplificado.Acessar EXONERAÇÃO: 007/2022 05/01/2022 · Agente: RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor Raul Limeira de Sousa Neto, inscrito no CPF de nº. 061.637.194-25, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-2.Acessar NOMEAÇÃO: 006/2022 05/01/2022 · Agente: KLEBERSON ALVES DOS SANTOS · Cargo: INTEGRANTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Sr. Kleberson Alves dos Santos (Pregoeiro) CPF: 011.905.264-41 e sua equipe de apoio que constitui dos integrantes que compõem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN.Acessar AUTORIZAÇÃO: 006/2022 04/01/2022 · Agente: MARIA MADALENA PAULO TORRES · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, Considerando a necessidade junto ao Banco do Brasil do Secretário Municipal de Tributos e Finanças e da Prefeita Constitucional realizar operações, transações e atividades afins em nome do Município de Frutuoso Gomes/RN;Acessar NOMEAÇÃO: 005/2022 04/01/2022 · Agente: MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ · Cargo: COORDENADORA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 866 2021 PMFG, de 13 de dezembro de 2021 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ, inscrita no CPF de nº. 054.656.014-85, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Regulação Municipal, símbolo CC-3.Acessar NOMEAÇÃO: 004/2022 04/01/2022 · Agente: MARIA MADALENA PAULO TORRES · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 866 2021 PMFG, de 13 de dezembro de 2021 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA MADALENA PAULO TORRES, inscrita no CPF de nº. 903.657.044-15, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.Acessar EXONERAÇÃO: 003/2022 04/01/2022 · Agente: MARIA MADALENA PAULO TORRES · Cargo: COORDENADORA DE REGULAÇÃO MUNICIPAL · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora MARIA MADALENA PAULO TORRES, inscrita no CPF de nº. 903.657.044-15, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Regulação Municipal, símbolo CC-3.Acessar EXONERAÇÃO: 002/2022 04/01/2022 · Agente: MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ, inscrita no CPF de nº. 054.656.014-85, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2022 03/01/2022 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre nomeações dos servidores municipais detentores de Cargos de Confiança e ou em Comissão e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 058/2021 30/12/2021 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre exonerações dos servidores municipais detentores de Cargos de Confiança e ou em Comissão e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 014/2021 06/12/2021 · Agente: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA · Cargo: VIGILANTE · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo131, §2º da Lei nº 322/2002, alterada pela Lei Municipal nº 794/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos termos do artigo 128 da Lei nº 322/2002, alterado pela Lei Municipal nº 794/2017, Licença para Tratar de Interesses Particulares e sem Remuneração, pelo período de 03 (três) anos a contar da data da publicação desta Portaria ao servidor FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, CPF de nº 083.207.408-00, ocupante do cargo de Vigilante, pertencente aos quadros da Secretaria Municipal de Educação deste município.Acessar NOMEAÇÃO: 057/2021 05/11/2021 · Agente: MARIA MADALENA PAULO TORRES · Cargo: COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CANDÉIA · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Maria Madalena Paulo Torres, inscrita no CPF de nº 903.657.044-15, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde de Candeia, símbolo CC-3.Acessar NOMEAÇÃO: 056/2021 05/11/2021 · Agente: MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Maria Elineuza de Queiroz, inscrita no CPF de nº 054.656.014-85, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.Acessar EXONERAÇÃO: 055/2021 05/11/2021 · Agente: MARIA MADALENA PAULO TORRES · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora Maria Madalena Paulo Torres, inscrita no CPF de nº 903.657.044-15, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.Acessar LICENÇA PRÊMIO: 013/2021 05/11/2021 · Agente: RITA AUGUSTA DE OLIVEIRA · Cargo: GARI · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 1º de outubro do corrente ano, referente ao período aquisitivo de 1º de fevereiro de 2003 a 1º de fevereiro de 2008 à servidora RITA AUGUSTA DE OLIVEIRA, CPF: 030.811.824-33, ocupante do cargo de Gari, junto a Secretaria Municipal de Obras.Acessar RENOVAÇÃO: 054/2021 05/10/2021 · Agente: ANA KÁTIA QUEIROZ · Cargo: RECEPCIONISTA · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Considerando a solicitação de renovação da cessão da servidora, através do Oficio nº 735/2021 GP, SIGAJUS nº 04101.051091/2021 37 TJRN do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, pela presente, RESOLVE: Art. 1º RENOVAR a cessão funcional da servidora pública municipal ANA KÁTIA QUEIROZ, matrícula n° 001789, Recepcionista do quadro efetivo do Município, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça, perante a Comarca de Almino Afonso/RN, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito, a partir do dia 1º de outubro de 2021 e término em 30 de setembro de 2023, sem ônus para o mesmo, nos termos do Convênio nº 064/2016.Acessar DESLIGAMENTO: 011/2021 08/09/2021 · Agente: ANA MARIA LINS DA PAIXÃO · Cargo: PROFESSORA · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESLIGAR, a pedido e em razão da concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do quadro permanente de servidores da administração pública municipal, a senhora ANA MARIA LINS DA PAIXÃO, ocupante do cargo de Professora.Acessar CONCESSÃO: 009/2021 08/09/2021 · Agente: EDILSON ANTONIO DA SILVA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 19 de julho do corrente ano, referente ao período de 1º de abril de 2011 a 1º de abril de 2016, ao servidor EDILSON ANTONIO DA SILVA, CPF: 429.396.154-20, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 003/2021 20/08/2021 · Agente: COLETIVA · Homologa a decisão final da Comissão Especial de Cultura do Edital: Prêmio Jardilino Tavares Prêmios Artísticos Culturais Edital 001/2021, a saber:Acessar PORTARIA: 002/2021 19/08/2021 · Agente: COLETIVA · Regulamenta sobre a habilitação das inscrições Edital Prêmio Jardilino Tavares Prêmios Artísticos Culturais Edital 001/2021.Acessar CONCESSÃO: 010/2021 09/08/2021 · Agente: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA · Cargo: VIGILANTE · A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 1º de agosto do corrente ano, referente ao período de 1º de janeiro de 2007 a 1º de janeiro de 2012, ao servidor ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 230.849.524-34, ocupante do cargo de VIGILANTE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 053/2021 05/08/2021 · Agente: COLETIVA · A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º. NOMEAR os membros para comporem a COMISSÃO ESCOLAR DE RETOMADAS DE ATIVIDADES PRESENCIAIS/SEMIPRESENCIAIS EM FORMATO HÍBRIDOS do Município de Frutuoso Gomes RN, que será organizado da seguinte maneira:Acessar NOMEAÇÃO: 052/2021 05/08/2021 · Agente: COLETIVA · A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros para comporem o COMITÊ SETORIAL DE RETOMADAS DE ATIVIDADES PRESENCIAIS SEMIPRESENCIAIS EM FORMATO HÍBRIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO do Município de Frutuoso Gomes RN, que será organizado da seguinte maneira:Acessar NOMEAÇÃO: 051/2021 05/08/2021 · Agente: COLETIVA · A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º. Nomear os membros para comporem o COMITÊ EXECUTIVO, para elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB do Município de Frutuoso Gomes RN, que será organizado da seguinte maneira:Acessar

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