EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 177 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 176 EM 26 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de FRUTUOSO GOMES/RN, após prazo recursal.

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução 003/2023- CMDCA,torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de FRUTUOSO GOMES, realizada no dia 01 de outubro de 2023.

“EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS PARA ARTES CÊNICAS, CIRCO, MÚSICA, ARTESANATO E DEMAIS LINGUGANES POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”.

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS PARA ARTES CÊNICAS, CIRCO, MÚSICA, ARTESANATO E DEMAIS LINGUGANES POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.

“EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL”.

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.

Divulga a relação PRELIMINAR de candidatos que foram Aprovados na Prova da COMPERVE de conhecimentos específicos e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Publica a decisão de aderir ao Termo de Adesão para o cumprimento das ações pertinentes ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte. e convoca para a prova de conhecimento específico.

Publica a relação definitiva de candidaturas deferidas e convoca para a prova de conhecimento específico.

Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares.

O Conselho Municipal de direitos da criança e adolescente - CMDCA no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Municipal n°645/2005 alterada pela lei n°765/2015. Publica a homologação de inscrições para candidatura à membro do Conselho Tutelar.

Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.

Prorroga o prazo de inscrição para a eleição do Conselho Tutelar 2023 para o dia 11 de maio de 2023 até as 17:00 horas, visto que não atingimos a quantidade de inscrição preconizada.

Prorroga o prazo de inscrição para a eleição do Conselho Tutelar 2023 para o dia 10 de maio de 2023, visto que não atingimos a quantidade de inscrição preconizada.

O Município De Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão de Avaliação Alimentar, torna público que no dia 03/03/2023, às 09:00hs, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN realizará CHAMADA PÚBLICA para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes -Rua dos José Carlos, nº 95, centro, Frutuoso Gomes – RN, Cep. nº 59.890 - 000 das 08:00hs as 11:00hs.

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de FRUTUOSO GOMES-RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de FRUTUOSO GOMES\RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, nas Leis Municipais nº 645/2005 e 765/2015 e na Resolução nº 003/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Dispõe sobre a Reprogramação dos saldos de 2022 para 2023 do cofinanciamento do Governo do Estado para Benefício Eventual.

O MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 08.349.052/0001-80, por meio da Comissão Especial para PSS, designada pela Portaria n.º 008/2022, de 11 de janeiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados que na data, horário e local adiante indicado fará realizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, conforme descrito neste Edital. O procedimento será regido por leis e normas com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal; alínea “i” do inciso VI do art. 2º e § 3º do art. 3º da Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, também em conformidade com a Lei Municipal n° 651-A/2007 e demais exigências deste Edital.

A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, constituída e designada através da Portaria no 001/2022, de 10 de Fevereiro de 2022, da Senhora Maria Gorete Paulo torres, Secretária Municipal de Educação Cultura, Turismo Esporte e Lazer torna público o edital de seleção simplificada para constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria do MEC nº 280/2020 e regido pela Resolução FNDE nº 06/2021. Este estará aberto para estudantes de graduação na área de Pedagogia dos institutos federais, das universidades públicas e/ou particulares, e/ou graduados, e pessoas da comunidade com Ensino Médio completo e experiência comprovada na área de alfabetização.

Devido as chuvas não regulares ocorrida no ano de 2020, os poços, cisternas e açudes municipais, que antes abasteciam as comunidades rurais encontram-se com baixo volume de água, tornando não potável ao consumo humano. Outro agravante, é que devido as altas temperaturas houve o aumento do consumo de água.

O presente edital destina-se a premiar ações de trabalhadores e trabalhadoras da cultura em suas linguagens artísticas e culturais, em vídeo finalizado para difusão em plataformas digitais de hospedagem aberta, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas conforme item 2.

Constitui objeto do presente Edital, selecionar espaços artísticos e culturais, 2 microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferecer subsídio mensal, no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no presente instrumento.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Frutuoso Gomes torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Resolução 152/2012 do CONANDA, na Resolução nº 170/2014 do CONANDA, na Resolução 118/2019 do CONSEC, na Lei Municipal nº 645/2005 alterada pela lei 765/2015 e na Resolução nº002/2019 de 13 de maio de 2019 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Frutuoso Gomes para o quadriênio 2020/2024, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

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