Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRCPC) e estabelece outras providências.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA CMRCPC - DE FRUTUOSO GOMES/RN N° 001.
Aprova o termo de aceite do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa-lar que será executado pela Organização da Sociedade Civil OSC, ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL PAU DOS FERROS/RN.
Aprova o termo de aceite para Regionalização de Serviço de Acolhimento para pessoa idosa na modalidade instituição de longa permanência no território do Alto Oeste do Rio Grande do Norte que será executado pela Organização da Sociedade Civil OSC, ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA JORGE GURGEL FERNANDES DO AMARAL LAR DOS MESTRES DA VIDA CARAÚBAS/RN.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ ESPECIAL DE CULTURA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE FRUTUOSO GOMES-RN
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE FRUTUOSO GOMES/RN N° 187.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE FRUTUOSO GOMES/RN N° 190.
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 177 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 176 EM 26 DE JANEIRO DE 2024
A Carta de Serviços ao Cidadão do Município de Frutuoso Gomes/RN constitui instrumento de transparência e informação pública destinado a apresentar, de forma clara e acessível, os serviços prestados pela Administração Municipal, indicando formas de acesso, requisitos, canais de atendimento, prazos e demais orientações necessárias ao atendimento da população. A iniciativa visa fortalecer a relação entre o Poder Público e o cidadão, promovendo maior eficiência, publicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos, em conformidade com os princípios da administração pública e da legislação vigente, assegurando ao cidadão conhecimento sobre seus direitos e os meios de acesso aos serviços disponibilizados pelo Município.
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 281 EM 23 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de FRUTUOSO GOMES/RN, após prazo recursal.
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução 003/2023- CMDCA,torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de FRUTUOSO GOMES, realizada no dia 01 de outubro de 2023.
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 271 EM 14 DE SETEMBRO DE 2023
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS PARA ARTES CÊNICAS, CIRCO, MÚSICA, ARTESANATO E DEMAIS LINGUGANES POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS PARA ARTES CÊNICAS, CIRCO, MÚSICA, ARTESANATO E DEMAIS LINGUGANES POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.
Divulga a relação PRELIMINAR de candidatos que foram Aprovados na Prova da COMPERVE de conhecimentos específicos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Publica a decisão de aderir ao Termo de Adesão para o cumprimento das ações pertinentes ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte. e convoca para a prova de conhecimento específico.
Publica a relação definitiva de candidaturas deferidas e convoca para a prova de conhecimento específico.
Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares.
O Conselho Municipal de direitos da criança e adolescente - CMDCA no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Municipal n°645/2005 alterada pela lei n°765/2015. Publica a homologação de inscrições para candidatura à membro do Conselho Tutelar.
Divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação.
Prorroga o prazo de inscrição para a eleição do Conselho Tutelar 2023 para o dia 11 de maio de 2023 até as 17:00 horas, visto que não atingimos a quantidade de inscrição preconizada.
Prorroga o prazo de inscrição para a eleição do Conselho Tutelar 2023 para o dia 10 de maio de 2023, visto que não atingimos a quantidade de inscrição preconizada.
O Município De Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão de Avaliação Alimentar, torna público que no dia 03/03/2023, às 09:00hs, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN realizará CHAMADA PÚBLICA para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes -Rua dos José Carlos, nº 95, centro, Frutuoso Gomes RN, Cep. nº 59.890 - 000 das 08:00hs as 11:00hs.
