EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 333 EM 09 DE MAIO DE 2025
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 332 EM 09 DE MAIO DE 2025
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 331 EM 06 DE MAIO DE 2025
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 330 EM 30 DE ABRIL DE 2025
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 329 EM 28 DE ABRIL DE 2025
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 328 EM 25 DE MARÇO DE 2025
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 189 EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 327 EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 188 EM 31 DE JANEIRO DE 2025
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 326 EM 24 DE JANEIRO DE 2025
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 325 EM 09 DE JANEIRO DE 2025
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 324 EM 02 DE JANEIRO DE 2025
A Carta de Serviços ao Cidadão do Município de Frutuoso Gomes/RN constitui instrumento de transparência e informação pública destinado a apresentar, de forma clara e acessível, os serviços prestados pela Administração Municipal, indicando formas de acesso, requisitos, canais de atendimento, prazos e demais orientações necessárias ao atendimento da população. A iniciativa visa fortalecer a relação entre o Poder Público e o cidadão, promovendo maior eficiência, publicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos, em conformidade com os princípios da administração pública e da legislação vigente, assegurando ao cidadão conhecimento sobre seus direitos e os meios de acesso aos serviços disponibilizados pelo Município.
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 187 EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 186 EM 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 182 EM 25 DE OUTUBRO DE 2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 184 EM 27 DE SETEMBRO DE 2024
EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 184 EM 27 DE SETEMBRO DE 2024
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 306 EM 24 DE MAIO DE 2024
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 20 DE MAIO 2024 Fica alterado o CRONOGRAMA do Edital 01, de 24 de abril de 2024, em conformidade com o item 1.4
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 298 EM 24 DE ABRIL DE 2024
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2024 Fica alterado o ANEXO I (CRONOGRAMA) do Edital 03, de 20/03/2024, em conformidade com o item 9.1
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de FRUTUOSO GOMES, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor preço Por item, na hipótese do Art. 75, II, da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal n.º 001/2024, e demais normas aplicáveis, conforme discriminado a seguir:
