A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 1º de novembro do corrente ano à servidora MARIA LIDENICE DA SILVA, CPF: 876.187.704-25, ocupante do cargo de ARRUMADEIRA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei regulamenta à concessão de 13° (décimo terceiro) subsídio dos Vereadores do município de Frutuoso Gomes/RN."
Cria o Conselho Municipal do Turismo de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Sr. Helison de Oliveira (Pregoeiro) CPF: 050.597.594 38 e sua equipe de apoio que constitui dos integrantes que compõem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes RN. Art. 2º. NOMEAR para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Frutuoso Gomes RN, o(a) Senhor(a): Kleberson Alves dos Santos (Presidente) CPF: 011.905.264 41, Laiane Kelly Martins de Queiroz (Membro) CPF: 109.016.404 17, Antônia Maria de Oliveira Maia (Membro) CPF: 027.647.574 76.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 01 de outubro do corrente ano, ao servidor FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 026.130.798-35, ocupante do cargo de MOTORISTA, junto ao Gabinete Civil da Prefeita.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 01 de outubro do corrente ano à servidora CÍCERA MARIA BEZERRA, CPF: 067.134.174-00, ocupante do cargo de ARRUMADEIRA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 01 de setembro do corrente ano, ao servidor JOÃO MARCULINO DE ARAÚJO NETO, CPF: 143.904.688-39, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
A Secretaria Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Criar a comissão para consecução da Semana do Bebê, que deverá ser composta por cinco membros, sendo estes representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social e outros órgãos envolvidos com a questão.
Acrescenta o §10 ao art. 1°, e acrescenta anexo com os cargos e remuneração, na Lei Municipal nº 816/2018 e dá outras providências.
Dá nome à Biblioteca Indústria do Conhecimento SESI de Severino Ferreira de Araújo.
Institui o Dia do Evangélico no Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Senhora Jussiara Sonally Jácome Cavalcante, inscrita no CPF/MF sob o nº 095.266.044 07, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Agricultura, símbolo CC 1 A.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo131, §2º da Lei nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos termos do artigo 128 da Lei nº 322/2002, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos a contar da data da publicação desta Portaria a servidora GERUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF: 876.207.314-15, ocupante do cargo de Digitadora, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre cessão de uso da Quadra de Esporte Stefano Carlos ao desenvolvimento do Programa PELC, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Frutuoso Gomes para o exercício de 2018.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Senhora Gerdilene Carlos Tomás da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 035.636.634 08, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Executiva da UBS, símbolo CC 3.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR a Senhora Maria Andréa Alves Cavalcante, inscrita no CPF/MF sob o nº 081.478.664 29, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Executiva da UBS, símbolo CC 3.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Gestor do Programa Esporte e Lazer da Cidade PELC do Município de Frutuoso Gomes RN
Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de abril 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Maio 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o Selo UNICEF, edição 2017 2020 do Município de Frutuoso Gomes RN.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Senhora Maria Adriana Câmara, inscrita no CPF/MF sob o nº 103.684.794 20, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo, símbolo CC 6.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo131, §2º da Lei nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos termos do artigo 128 da Lei nº 322/2002, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos a contar da data da publicação desta Portaria a servidora MARIA IRENE RODRIGUES DE MELLO, CPF: 635.456.677-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 02 de abril do corrente ano, a servidora MARIA VERÔNICA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 430.026.094-04, ocupante do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismos, Esporte e Lazer.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Senhora Neucifran Dantas de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 013.882.814 81, do cargo de provimento em comissão de Gerente Executiva da UBS, símbolo CC 3.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR a Senhora Gerdilene Carlos Tomás da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 035.636.634 08, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Executiva da UBS, símbolo CC 3.
Autoriza o Prefeito Municipal e os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Frutuoso Gomes/RN, quando for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.
Altera a redação do inciso III, art. 3º da Lei Municipal nº 740/2013 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Março 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
