A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Gestor do Programa Esporte e Lazer da Cidade PELC do Município de Frutuoso Gomes RN

Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de abril 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Maio 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o Selo UNICEF, edição 2017 2020 do Município de Frutuoso Gomes RN.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Senhora Maria Adriana Câmara, inscrita no CPF/MF sob o nº 103.684.794 20, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo, símbolo CC 6.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo131, §2º da Lei nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos termos do artigo 128 da Lei nº 322/2002, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos a contar da data da publicação desta Portaria a servidora MARIA IRENE RODRIGUES DE MELLO, CPF: 635.456.677-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 02 de abril do corrente ano, a servidora MARIA VERÔNICA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 430.026.094-04, ocupante do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismos, Esporte e Lazer.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Senhora Neucifran Dantas de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 013.882.814 81, do cargo de provimento em comissão de Gerente Executiva da UBS, símbolo CC 3.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR a Senhora Gerdilene Carlos Tomás da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 035.636.634 08, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Executiva da UBS, símbolo CC 3.

“Autoriza o Prefeito Municipal e os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Frutuoso Gomes/RN, quando for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.”

Altera a redação do inciso III, art. 3º da Lei Municipal nº 740/2013 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Março 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 01 de fevereiro do corrente ano, a servidora ALANA LORENA DE MOURA SILVA, CPF: 055.104.944-84, ocupante do cargo de Recepcionista, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismos, Esporte e Lazer.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo131, §2º da Lei nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos termos do artigo 128 da Lei nº 322/2002, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos a contar da data da publicação desta Portaria a servidora ISLAVIA PAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESLIGAR, a pedido e em razão da concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do quadro permanente de servidores da administração pública municipal, a senhora VALFREDO CAVALCANTE DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor.

Considerando a necessidade junto ao Banco do Brasil do Secretário de Finanças e da Prefeita Constitucional realizar operações, transações e atividades afins em nome do Município de Frutuoso Gomes – RN.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros que Constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno e amparado na Resolução n° 007/2013, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o senhor MAGNO ISRAEL RICARTE CAVALCANTI, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.457.304-99, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno e amparado na Resolução n° 007/2013, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o senhor JORGE GUILHERME PAULINO DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.362.604-88, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro.

Considerando a necessidade junto ao Banco do Brasil do Tesoureiro e do Presidente da Câmara realizar operações, transações e atividades afins em nome do Poder Legislativo de Frutuoso Gomes/RN; O Presidente da Câmara de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, pela presente; RESOLVE: Art. 1º. Designar e dar poderes ao senhor JORGE GUILHERME PAULINO DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.362.604-88, Tesoureiro da Câmara Municipal, deste Município, autorizando-o a movimentar todas as contas da Câmara Municipal deste Município, vinculadas ao CNPJ/MF sob o n° 08.393.035/0001-40, junto ao Banco do Brasil S.A

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Resolução nº 007/2013, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a senhora MARIA UENIA NUNES DE SOUZA LEITE, inscrita no CPF/MF sob o nº 103.683.514-67, do cargo de provimento em comissão de Secretária-Geral da Mesa, símbolo CC-1.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESLIGAR, a pedido e em razão da concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do quadro permanente de servidores da administração pública municipal, a senhora JOANA GOMES NETA, ocupante do cargo de Professora.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Sr. Helison de Oliveira (Pregoeiro) CPF: 050.597.594 38 e sua equipe de apoio que constitui dos integrantes que compõem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes RN. Art. 2º. NOMEAR para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Frutuoso Gomes RN, o(a) Senhor(a): Laiane Kelly Martins de Queiroz (Presidente) CPF: 109.016.404 17, Cosme Rodrigues da Silva (Membro) CPF: 076.379.374 45, Antônia Maria de Oliveira Maia (Membro) CPF: 027.647.574 76.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN.