Institui, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Frutuoso Gomes/RN, a inclusão do tema Proteção, cuidado e bem-estar dos animais e combate aos maus-tratos como conteúdo transversal nas disciplinas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
NOMEAR a Senhora MAGNA CIBELLE CÂMARA, inscrito no CPF de nº 094.268.354-40, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Inclusão Digital, símbolo CC-6.
EXONERAR o Senhor KAYO KELPSON MOZART DA CÂMARA CARLOS, inscrito no CPF de nº 082.985.364-28, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Inclusão Digital, símbolo CC-6.
Reajusta em 5,4% (cinco vírgula quatro por cento o vencimento base dos profissionais do magistério público municipal, regidos pela Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela seca 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n. 930/2025, Instituindo como parte de conteúdo da disciplina de Artes conteúdos relacionados a Educação para o Trânsito.
NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas como membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE:
Determina a abertura de conta específica vinculada a Secretaria Municipal de Educação para aplicação de percentual mínimo de investimento previsto na Constituição Federal, com designação do Ordenador da despesa pública a ser movimentada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender à necessidade de excepcional interesse público e suprir falta de servidores do Quadro permanente do Poder Executivo, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a publicação do Anexo I com a relação de logradouros (ruas, avenidas) e bairros do município de Frutuoso Gomes-RN, para fins de organização administrativa e urbanística, e dá outras providências.
Denomina o Conjunto Antônio Batista de Araújo e oficializa os nomes das vias públicas pertencentes ao Loteamento de Késio, no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas como membros do Conselho Municipal de Cultura, conforme permitido pela Lei Municipal nº. 750/2014:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 20 de outubro de 2025, em razão das festividades da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL SOB DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação, emissão, padronização e uso de Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiências Não Visíveis e outros instrumentos de sinalização no Município de Frutuoso Gomes/RN, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de frutuoso Gomes Para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Institui o Código de Obras do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN, o Memorial em Homenagem às Vítimas da COVID-19, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN, a Campanha Agosto Lilás de Conscientização e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, cria a Comissão de Articulação da Campanha e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação para o Trânsito na grade curricular da Rede Municipal de Ensino do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.
NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Frutuoso Gomes RN
NOMEAR os membros que constituirão a Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Frutuoso Gomes RN, que serão organizados da seguinte maneira:
NOMEAR o Senhor RUBEVAN LEITE DA SILVA, inscrito no CPF de nº 021.446.824-02, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC-3.
NOMEAR o Senhor MOISÉS CARLOS GURGEL, inscrito no CPF de nº 021.098.984-02, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Vias Públicas, símbolo CC-3.
EXONERAR o Senhor MOISÉS CARLOS GURGEL, inscrito no CPF de nº 021.098.984-02, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo CC-3.
EXONERAR o Senhor RUBEVAN LEITE DA SILVA, inscrito no CPF de nº 021.446.824-02, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Vias Públicas, símbolo CC-3.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela seca 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.
