O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR a Senhora CACILDA FERREIRA JUVÊNCIO DE ARAÚJO, inscrita no CPF de nº 118.199.378-44, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Transportes, símbolo CC-1.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE, inscrita no CPF de nº 039.128.244-10, para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Governo, símbolo CC-1.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR a Senhora JUSSIARA SONALLY JÁCOME CAVALCANTE, inscrita no CPF de nº 095.266.044-07, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Agricultura, símbolo CC-1.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR a Senhora MARIA EUNICE DIAS DE QUEIROZ, inscrita no CPF de nº 019.976.674-60, para o cargo de provimento em comissão de Controladora Geral, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 719/2012, Capítulo III.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente,RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR a Senhora LAIANE KELLY MARTINS DE QUEIROZ, inscrita no CPF de nº109.016.404-17, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração, RH e Planejamento, símbolo CC-1.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSÉ VALENTIM VIEIRA, inscrito no CPF de nº 039.792.634-01, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Tributos e Finanças, símbolo CC-1.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA GORETE PAULO TORRES, inscrita no CPF de nº 020.673.784-06, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, símbolo CC-1.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora ELZA MARIA BEZERRA MONTEIRO, inscrita no CPF de nº 490.568.084-00, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, símbolo CC-1.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a Senhora ZILNA DE MEDEIROS REGALADO FERREIRA, inscrita no CPF de nº 322.659.484-20, do cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Ernesto Ferreira da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser.
Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a Senhora LIDIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA QUEIROZ, inscrita no CPF de nº 053.927.334-17, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Apoio a Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, símbolo CC-3.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais 802/2017 e 654/2006, estabelecendo proibição expressa de criação ou manutenção de currais ou equipamento congênere em perímetro urbano para alojamento de Suínos, bovinos, caprinos, equinos e outras espécies correlatas, regulamentando ainda a criação desses animais na zona rural, e dá outras providências e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 no âmbito do Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
Institui no Município de Frutuoso Gomes/RN, o dia municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial e dá outras providências.
Institui o Hino Oficial do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais).
Estima a receita e fixa a despesa do município de Frutuoso Gomes para o exercício de 2025.
Dispõe sobre os critérios para provimento dos cargos de Diretor(a) Escolar e Vice-diretor(a) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Frutuoso Gomes - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 04, 07, 14 e 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de Frutuoso Gomes-R e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Senhor Denny Azevedo Leite, inscrita no CPF/MF sob o nº 066.494.114 18, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura, símbolo CC 1 A.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela Estiagem 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, Considerando a necessidade junto ao Banco do Brasil da Secretária Municipal de Saúde e da Prefeita Constitucional realizar operações, transações e atividades afins em nome do Município de Frutuoso Gomes/RN;
Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, de 06/07/2024 a 06/10/2024, referente ao período de aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017, à servidora AURICELIA LEMOS DA SILVA, CPF: 022.789.214-36, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/07/2024 a 28/09/2024, referente ao período aquisitivo de 23/04/2012 a 23/04/2017 ao servidor GILVAN PEREIRA DA SILVA, CPF: 503.268.214-49, ocupante do cargo de VIGILANTE, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/07/2024 a 28/09/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017 à servidora MARIA VÂNIA LEÃO, CPF: 503.201.494-04, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Educação.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/08/2024 a 29/10/2024, referente ao período aquisitivo de 25/04/2012 a 25/04/2017 à servidora MARIA VERÔNICA DO NASCIMENTO GOMES, CPF: 430.073.174-87, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
