Normatiza a execução, no Município de Frutuoso Gomes/RN, do Incentivo do componente de qualidade de Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde- APS previsto na Portaria nº 3.493/2024, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde, revogando a Lei Municipal n. 889/2023.
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo território do Município de Frutuoso Gomes/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas Municipais, no próximo dia 24 de junho de 2024, Dia de São João, e dá outras providências.
Decreto que dá nome à rua Raimundo Domingos do Nascimento (seu doca), perpendicular à rua dr. José Fernandes Carlos, no loteamento de kezio, no município de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências.
EXONERAR, a Senhora MARIA MADALENA PAULO TORRES, inscrita no CPF de nº 903.657.044-15, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.
Normatiza a execução, no Município de Frutuoso Gomes/RN, do Incentivo financeiro de Desempenho da Saúde Bucal no Centro de Especialidades Odontológica -CEO, voltado aos profissionais
Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio subsequente e dá outras providências.
Fixa subsídios dos Vereadores de Frutuoso Gomes/RN para o quadriênio subsequente e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n. 790/2017, promovendo reforma na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, com criação da Secretaria Municipal de Governo, Coordenadorias de Imprensa Oficial e de Projetos Urbanos e Posturas Municipais e dá outras providências e dá outras providências.
EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora LIDIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA QUEIROZ, inscrita no CPF de nº 053.927.334-17, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Apoio a Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, símbolo CC-3.
Denomina a Unidade de Saúde a ser construída na Comunidade de Mumbaça de Cima de Dr. José Sueldo Câmara e dá outras providências.
DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS NO EDITAL PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC, Nº 01/2024- APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Frutuoso Gomes-RN, no uso de suas atribuições legais, Lei 748/2014, que versa sobre o Sistema Municipal de Cultura de Frutuoso Gomes/RN, RESOLVE: Art. 1º - divulgar o resultado final dos selecionados do edital do Programa Nacional Aldir Blanc- Nº 01/2024- Apoio e fomento a atividades culturais Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HABILITAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC, Nº 01/2024- APOIO E FOMENTO A ATIVIDADES CULTURAIS
Regulamenta sobre aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Cultura - SMC.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor PEDRO ALMEIDA DA CÂMARA NETO, inscrito no CPF de nº 076.187.684-71, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Música e Danças da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser, símbolo CC-4.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora SANDRA CARDOSO RODRIGUES ANDRADE, inscrita no CPF de nº 300.936.408-38, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação da Secretaria Municipal Gabinete da Prefeita, símbolo CC-6.
Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora CLEONICE MOREIRA DA SILVA CARLOS, inscrita no CPF de nº 031.402.604-58, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Inspeção e Defesa Sanitária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, símbolo CC-5.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora FRANCISCA MÔNICA DE MESQUITA, inscrita no CPF de nº 355.098.388-33, para o cargo de provimento em comissão de Subcoordenadora de Tecnologia da Informação da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC-4.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA RANIELE DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 078.730.514-63, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser, símbolo CC-3.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/CE PARA ASSUMIR O CARGO DE FORMA INTERINA EM FUNÇÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os membros que constituirão o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE do Município de Frutuoso Gomes RN
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os membros que constituirão a DIRETORIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE do Município de Frutuoso Gomes RN
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR a Senhora Maria Gorete Paulo Torres, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, como sua representante legal no Programa Trilhas Potiguares, UFRN, edição 2024. Art. 2º - Autorizar a referida secretária a assinar o Convênio com a UFRN. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 728/2012, pela presente: RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor THALLES RICHELLE CARLOS JÁCOME, inscrito no CPF de nº 099.268.244-47, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Unidade Básica de Saúde de Candéia da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC-3.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora ZILNA DE MEDEIROS REGALADO FERREIRA, inscrita no CPF de nº 322.659.484-20, do cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Ernesto Ferreira da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012 à servidora MARIA ELINEIDE DA SILVA COSTA, CPF: 423.173.394-53, ocupante do cargo de ASG, junto à Secretaria Municipal de Educação.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012 ao servidor JOÃO GENILDO DE OLIVEIRA, CPF: 553.275.751-87, ocupante do cargo de VIGIA, junto à Secretaria Municipal de Educação.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar a partir de 02/05/2024, a servidora DÁVILA GOMES SILVA, CPF: 017.042.014-03, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 06/05/2024 a 03/08/2024, referente ao período aquisitivo de 23/04/2007 a 23/04/2012 à servidora FRANCISCA NEUMA DO NASCIMENTO, CPF: 030.506.344-80, ocupante do cargo de Gari, junto à Secretaria Municipal de Obras.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, 01/05/2024 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo de 24/04/2012 a 24/04/2017 à servidora ELIANA CARLOS GURGEL, CPF: 877.196.904-78, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
