A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor EMERSON CARLOS TOMAS DA SILVA, matrícula: 140088-6, CPF: 837.156.654-91, ocupante de cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO junto à Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, Considerando que a conselheira SARAH LETÍCIA PAULO PAIVA apresentou renúncia ao cargo de Presidente e também de Conselheira do Conselho Municipal de Saúde; Considerando que para o regular funcionamento do Conselho Municipal de Saúde se mostra necessária a nomeação de substituto para a conselheira renunciante, ainda mais porque se trata da Presidente; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Frutuoso Gomes RN, a partir da renúncia da senhora Presidente, passando se a compor da seguinte maneira:

Dispõe sobre medidas de prevenção à COVID-19, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.

Dá nomes de Ruas no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.

Institui a Comissão de acompanhamento e fiscalização de acúmulo de cargos de servidores públicos municipais do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.

Reajusta em 35% (trinta e cinco por cento) o vencimento base dos profissionais do magistério público municipal, regidos pela Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre o vencimento básico a ser aplicado, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem, e dá outras providências.

Regulamenta as atividades de sonorização dos bares e similares no âmbito do Município de Frutuoso Gomes e dá outras providências.

Regulamenta as atividades de sonorização dos bares e similares no âmbito do Município de Frutuoso Gomes e dá outras providências.

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Nº 001/2022.

Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 866 – 2021 – PMFG, de 13 de dezembro de 2021 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA MACLAINE CAMPOS DE LIMA, inscrita no CPF de nº. 374.122.214-34, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CAPS, símbolo CC-3.

Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o Selo UNICEF, edição 2021 2024 do Município de Frutuoso Gomes RN, que serão organizados da seguinte maneira.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 1º de fevereiro do corrente ano, referente ao período de 23/04/2002 a 23/04/2007, ao servidor JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE, CPF: 701.981.444-15, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e demais síndromes respiratórias e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e demais síndromes respiratórias e dá outras providências.

Nomeia Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissionais de níveis fundamental, médio e superior, para o preenchimento dos cargos de enfermeiro, odontólogo, médico, técnico de enfermagem, farmacêutico, auxiliar de saúde bucal, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias deste município. Em função da referida necessidade, faz-se necessário em atendimento à legislação pertinente a fim de realizar a contratação dos profissionais, solicitamos que seja realizado um processo seletivo simplificado.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Sr. Kleberson Alves dos Santos (Pregoeiro) CPF: 011.905.264-41 e sua equipe de apoio que constitui dos integrantes que compõem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor Raul Limeira de Sousa Neto, inscrito no CPF de nº. 061.637.194-25, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-2.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ, inscrita no CPF de nº. 054.656.014-85, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora MARIA MADALENA PAULO TORRES, inscrita no CPF de nº. 903.657.044-15, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Regulação Municipal, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 866 – 2021 – PMFG, de 13 de dezembro de 2021 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA MADALENA PAULO TORRES, inscrita no CPF de nº. 903.657.044-15, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 866 – 2021 – PMFG, de 13 de dezembro de 2021 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ, inscrita no CPF de nº. 054.656.014-85, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Regulação Municipal, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, Considerando a necessidade junto ao Banco do Brasil do Secretário Municipal de Tributos e Finanças e da Prefeita Constitucional realizar operações, transações e atividades afins em nome do Município de Frutuoso Gomes/RN;

“Dispõe sobre nomeações dos servidores municipais detentores de Cargos de Confiança e ou em Comissão e dá outras providências.”

”Dispõe sobre exonerações dos servidores municipais detentores de Cargos de Confiança e ou em Comissão e dá outras providências”.

Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de dezembro de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

Institui a Tarifa pela disponibilização do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências

Dá nome ao Edifício sede da Secretaria Municipal de Saúde de Maria Francisca de Araújo.