A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 19 de julho do corrente ano, referente ao período de 1º de abril de 2011 a 1º de abril de 2016, ao servidor EDILSON ANTONIO DA SILVA, CPF: 429.396.154-20, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESLIGAR, a pedido e em razão da concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do quadro permanente de servidores da administração pública municipal, a senhora ANA MARIA LINS DA PAIXÃO, ocupante do cargo de Professora.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal n. 841/2020, com modificações no art. 1º, alíneas a e b, e dá outras providências.
Autoriza a reversão/devolução de imóvel ao patrimônio do Município.
Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 3 (três) dias pelo falecimento da senhora Ana Nery Dantas Fernandes e dá outras providências.
Homologa a decisão final da Comissão Especial de Cultura do Edital: Prêmio Jardilino Tavares Prêmios Artísticos Culturais Edital 001/2021, a saber:
Regulamenta sobre a habilitação das inscrições Edital Prêmio Jardilino Tavares Prêmios Artísticos Culturais Edital 001/2021.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 1º de agosto do corrente ano, referente ao período de 1º de janeiro de 2007 a 1º de janeiro de 2012, ao servidor ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 230.849.524-34, ocupante do cargo de VIGILANTE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Regulamenta sobre a primeira aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Cultura SMC, no ano de 2021.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros para comporem o COMITÊ DE COORDENAÇÃO, para elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB do Município de Frutuoso Gomes RN, que será organizado da seguinte maneira:
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º. Nomear os membros para comporem o COMITÊ EXECUTIVO, para elaboração do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB do Município de Frutuoso Gomes RN, que será organizado da seguinte maneira:
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros para comporem o COMITÊ SETORIAL DE RETOMADAS DE ATIVIDADES PRESENCIAIS SEMIPRESENCIAIS EM FORMATO HÍBRIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO do Município de Frutuoso Gomes RN, que será organizado da seguinte maneira:
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º. NOMEAR os membros para comporem a COMISSÃO ESCOLAR DE RETOMADAS DE ATIVIDADES PRESENCIAIS/SEMIPRESENCIAIS EM FORMATO HÍBRIDOS do Município de Frutuoso Gomes RN, que será organizado da seguinte maneira:
Altera a Lei Municipal n. 840/2020, com modificações no art. 1º, e dá outras providências.
Dá nomes de Ruas no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADAS DE ATIVIDADES PRESENCIAIS SEMIPRESENCIAIS EM FORMATO HÍBRIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA REDE PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada pela estiagem, e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Glória Maria Nunes de Oliveira, inscrita no CPF de nº 490.571.624-15 como Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE FRUTUOSO GOMES, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais, pela presente PORTARIA, designa os senhores LAVOISIER JÁCOME DE ARAÚJO, RUBEVAN LEITE DA SILVA e JEFFERSON ALEXANDRE DE MESQUITA CARLOS, todos servidores municipais do setor de engenharia, para em comissão e sem qualquer ônus à municipalidade, procederem à avaliação do imóvel abaixo descrito e emitirem o competente Laudo de Avaliação, para fins de desapropriação de terreno e posterior construção das Unidades Habitacionais, a saber:
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 08 de junho do corrente ano, referente ao período de 02 de março de 2003 a 02 de março de 2008 a servidora ALANA LORENA DE MOURA SILVA, CPF: 055.104.944-84, ocupante do cargo de Recepcionista, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismos, Esporte e Lazer.
Denomina a Praça Municipal da Comunidade de Mumbaça de Cima de José Cícero de Oliveira e dá outras providências.
Acrescenta o anexo I, da Lei Municipal nº 852/2021, para alterar a remuneração dos médicos e dá outras providências.
Cria gratificação extraordinária aos servidores públicos municipais que atuam nas barreiras sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).
Decreta Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN.
Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Frutuoso Gomes RN.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei nº 820/2018 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Maria de Fátima Maclaine Campos de Lima, inscrito no CPF de nº 374.122.214-34, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Saúde José Araújo Carlos, símbolo CC-3.
