Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o Selo UNICEF, edição 2021 2024 do Município de Frutuoso Gomes RN, que serão organizados da seguinte maneira.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 1º de fevereiro do corrente ano, referente ao período de 23/04/2002 a 23/04/2007, ao servidor JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE, CPF: 701.981.444-15, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e demais síndromes respiratórias e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e demais síndromes respiratórias e dá outras providências.

Nomeia Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissionais de níveis fundamental, médio e superior, para o preenchimento dos cargos de enfermeiro, odontólogo, médico, técnico de enfermagem, farmacêutico, auxiliar de saúde bucal, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias deste município. Em função da referida necessidade, faz-se necessário em atendimento à legislação pertinente a fim de realizar a contratação dos profissionais, solicitamos que seja realizado um processo seletivo simplificado.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Sr. Kleberson Alves dos Santos (Pregoeiro) CPF: 011.905.264-41 e sua equipe de apoio que constitui dos integrantes que compõem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes - RN.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor Raul Limeira de Sousa Neto, inscrito no CPF de nº. 061.637.194-25, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-2.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ, inscrita no CPF de nº. 054.656.014-85, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora MARIA MADALENA PAULO TORRES, inscrita no CPF de nº. 903.657.044-15, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Regulação Municipal, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 866 – 2021 – PMFG, de 13 de dezembro de 2021 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA MADALENA PAULO TORRES, inscrita no CPF de nº. 903.657.044-15, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 866 – 2021 – PMFG, de 13 de dezembro de 2021 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ, inscrita no CPF de nº. 054.656.014-85, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Regulação Municipal, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, Considerando a necessidade junto ao Banco do Brasil do Secretário Municipal de Tributos e Finanças e da Prefeita Constitucional realizar operações, transações e atividades afins em nome do Município de Frutuoso Gomes/RN;

“Dispõe sobre nomeações dos servidores municipais detentores de Cargos de Confiança e ou em Comissão e dá outras providências.”

”Dispõe sobre exonerações dos servidores municipais detentores de Cargos de Confiança e ou em Comissão e dá outras providências”.

Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de dezembro de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

Institui a Tarifa pela disponibilização do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências

Dá nome ao Edifício sede da Secretaria Municipal de Saúde de Maria Francisca de Araújo.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN COM A FINALIDADE DE ADERIR AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005.

Altera a Lei Municipal n. 790/2017, promovendo reforma na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, com adoção de novos padrões salariais e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo131, §2º da Lei nº 322/2002, alterada pela Lei Municipal nº 794/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos termos do artigo 128 da Lei nº 322/2002, alterado pela Lei Municipal nº 794/2017, Licença para Tratar de Interesses Particulares e sem Remuneração, pelo período de 03 (três) anos a contar da data da publicação desta Portaria ao servidor FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, CPF de nº 083.207.408-00, ocupante do cargo de Vigilante, pertencente aos quadros da Secretaria Municipal de Educação deste município.

Dispõe sobre medidas de isolamento social, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Frutuoso Gomes/RN.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a Senhora Maria Madalena Paulo Torres, inscrita no CPF de nº 903.657.044-15, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Maria Elineuza de Queiroz, inscrita no CPF de nº 054.656.014-85, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Maria Madalena Paulo Torres, inscrita no CPF de nº 903.657.044-15, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde de Candeia, símbolo CC-3.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 1º de outubro do corrente ano, referente ao período aquisitivo de 1º de fevereiro de 2003 a 1º de fevereiro de 2008 à servidora RITA AUGUSTA DE OLIVEIRA, CPF: 030.811.824-33, ocupante do cargo de Gari, junto a Secretaria Municipal de Obras.

Revogam-se as medidas restritivas das atividades socioeconômicas e dá outras providências.

Decreta a transferência do Feriado do dia 28 de outubro de 2021 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Considerando a solicitação de renovação da cessão da servidora, através do Oficio nº 735/2021 GP, SIGAJUS nº 04101.051091/2021 37 TJRN do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, pela presente, RESOLVE: Art. 1º RENOVAR a cessão funcional da servidora pública municipal ANA KÁTIA QUEIROZ, matrícula n° 001789, Recepcionista do quadro efetivo do Município, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça, perante a Comarca de Almino Afonso/RN, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito, a partir do dia 1º de outubro de 2021 e término em 30 de setembro de 2023, sem ônus para o mesmo, nos termos do Convênio nº 064/2016.

Altera o Decreto n. 079/2021, dispondo sobre a revisão de medidas adotadas para o retorno gradual e seguro das atividades socioeconômicas.