Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do Município de Frutuoso Gomes/RN, afetada por estiagem, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 721/2012, de 28 de março de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Senhor Hugo Thales de Sousa Nunes, inscrito no CPF de nº 073.932.424-19, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC-3.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor Genildo Alves Câmara, inscrito no CPF de nº 736.451.254-34, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários, símbolo CC-6.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora Paula Alexsandra de Andrade, inscrita no CPF de nº 072.279.624-23, para o cargo de provimento em comissão de Secretária-Chefe de Gabinete, símbolo CC-1.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR os membros para comporem a COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO ATUAL do município de Frutuoso Gomes-RN.
Homologa a decisão final da Comissão Especial de Cultura do Edital: Prêmio Gato Jerismar Artísticos Culturais Edital 004/202
Habilitação inscrições para editais Prêmio Gato Jerismar Prêmios Artísticos Culturais Edital 004/2020
Regulamenta sobre a quarta aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Cultura - SMC.
Regulamenta sobre a quarta aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Cultura - SMC.
Regulamenta sobre a quarta aprovação de cadastros do Sistema Municipal de Cultura - SMC.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Frutuoso Gomes para o exercício de 2021.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, referente ao período de 09/03/1992 a 09/03/1996, com vigência a partir de 17 de fevereiro de 2020 ao servidor AGASSI EUGENIO DA SILVA, CPF: 779.470.534-72, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Dá nome da Rua no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
Dá nome da Rua no Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Sr. Kleberson Alves dos Santos (Pregoeiro) CPF: 011.905.264 41 e sua equipe de apoio que constitui dos integrantes que compõem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes RN.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal de nº 645/2005 e alterada pela Lei Municipal de nº 765/2015, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os Conselheiros Tutelares eleitos em 06 de outubro de 2019, do Município de Frutuoso Gomes. RN
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, referente ao período de 1º/01/2005 a 31/12/2009, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2020 à servidora CICERA MARIA BEZERRA, CPF: 067.134.174-00, ocupante do cargo de ARRUMADEIRA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESLIGAR, a pedido e em razão da concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do quadro permanente de servidores da administração pública municipal, a senhora UENIA MARIA CAVALCANTE BRITO, ocupante do cargo de Professora.
Decreta luto oficial por 3 (três) dias pelo falecimento do senhor Gentil Carlos da Silva e dá outras providências
Estabelece o período de recesso no Município de Frutuoso Gomes - RN e dá outras providências.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Senhor Hugo Thales de Sousa Nunes, inscrito no CPF/MF sob o nº 073.932.424 19, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC 3.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Senhora Maria da Conceição Souza Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 722.044.864 34, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas, símbolo CC 3.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB FUNDEB do Município de Frutuoso Gomes RN.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão a DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB FUNDEB do Município de Frutuoso Gomes RN.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR a Senhora Évilis Gabriella Texeira Perreira, inscrita no CPF/MF sob o nº 077.050.564 37, como Gestora do Programa do Leite.
A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR a Senhora Elza Maria Bezerra Monteiro, Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, inscrita no CPF/MF sob o nº 490.568.084 00, e o senhor Denny Azevedo Leite, Secretário Adjunto de Agricultura, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.494.114 18, para o recebimento e acompanhamento do Programa Compra Direta 2020 no município de Frutuoso Gomes/RN.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, referente ao período de 09/03/1992 a 09/03/1996, com vigência a partir de 15 de novembro do corrente ano à servidora ELIANA CARLOS GURGEL, CPF: 877.196.904-78, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
