A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Senhora Elza Maria Bezerra Monteiro, inscrita no CPF/MF sob o nº 490.568.084 00, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, símbolo CC 1.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo131, §2º da Lei nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos termos do artigo 131, §2º da Lei nº 322/2002, Licença para desempenho de Mandato Eletivo, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação desta Portaria ao servidor JOSÉ CLEZIO PAULINO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESLIGAR, a pedido e em razão da concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do quadro permanente de servidores da administração pública municipal, a senhora ANA ARLETE NERES SILVA, ocupante do cargo de Professora.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 1º de fevereiro do corrente ano à servidora SEBASTIANA DA SILVA CORTEZ E OLIVEIRA, CPF: 028.962.124-00, ocupante do cargo de COZINHEIRA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 721/2012 de 28 de março de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 008/2012 de 29 de março de 2012 e pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR os membros que constituirão a Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC do Município de Frutuoso Gomes RN.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. DESLIGAR, a pedido e em razão da concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do quadro permanente de servidores da administração pública municipal, a senhora ALDEIZA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Sr. Kleberson Alves dos Santos (Pregoeiro) CPF: 011.905.264 41 e sua equipe de apoio que constitui dos integrantes que compõem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes RN.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Senhora Maria Andrea Alves Cavalcante, inscrita no CPF/MF sob o nº 081.478.664 29, do cargo de provimento em comissão de Gerente Executiva da UBS, símbolo CC 3.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR a Senhora Gerdilene Carlos Tomás da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 035.636.634 08, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Executiva da UBS, símbolo CC 3.

Estabelece o período de recesso no Município de Frutuoso Gomes - RN e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 1º de novembro do corrente ano à servidora MARIA LIDENICE DA SILVA, CPF: 876.187.704-25, ocupante do cargo de ARRUMADEIRA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

“Embasado no Recurso Extraordinário nº 650.898, a presente Lei regulamenta à concessão de 13° (décimo terceiro) subsídio dos Vereadores do município de Frutuoso Gomes/RN."

Cria o Conselho Municipal do Turismo de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro 2018 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR o Sr. Helison de Oliveira (Pregoeiro) CPF: 050.597.594 38 e sua equipe de apoio que constitui dos integrantes que compõem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes RN. Art. 2º. NOMEAR para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Frutuoso Gomes RN, o(a) Senhor(a): Kleberson Alves dos Santos (Presidente) CPF: 011.905.264 41, Laiane Kelly Martins de Queiroz (Membro) CPF: 109.016.404 17, Antônia Maria de Oliveira Maia (Membro) CPF: 027.647.574 76.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 01 de outubro do corrente ano, ao servidor FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 026.130.798-35, ocupante do cargo de MOTORISTA, junto ao Gabinete Civil da Prefeita.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 01 de outubro do corrente ano à servidora CÍCERA MARIA BEZERRA, CPF: 067.134.174-00, ocupante do cargo de ARRUMADEIRA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Complementar nº 792/2017, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio por Assiduidade pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 01 de setembro do corrente ano, ao servidor JOÃO MARCULINO DE ARAÚJO NETO, CPF: 143.904.688-39, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

A Secretaria Municipal de Saúde de Frutuoso Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Criar a comissão para consecução da Semana do Bebê, que deverá ser composta por cinco membros, sendo estes representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social e outros órgãos envolvidos com a questão.

Acrescenta o §10 ao art. 1°, e acrescenta anexo com os cargos e remuneração, na Lei Municipal nº 816/2018 e dá outras providências.

Dá nome à Biblioteca Indústria do Conhecimento – SESI de Severino Ferreira de Araújo.

Institui o Dia do Evangélico no Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Senhora Jussiara Sonally Jácome Cavalcante, inscrita no CPF/MF sob o nº 095.266.044 07, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Agricultura, símbolo CC 1 A.

A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo131, §2º da Lei nº 322/2002, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER nos termos do artigo 128 da Lei nº 322/2002, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos a contar da data da publicação desta Portaria a servidora GERUZA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF: 876.207.314-15, ocupante do cargo de Digitadora, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre cessão de uso da Quadra de Esporte Stefano Carlos ao desenvolvimento do Programa PELC, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Frutuoso Gomes para o exercício de 2018.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º EXONERAR a Senhora Gerdilene Carlos Tomás da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 035.636.634 08, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Executiva da UBS, símbolo CC 3.

A Prefeita de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE Art. 1º NOMEAR a Senhora Maria Andréa Alves Cavalcante, inscrita no CPF/MF sob o nº 081.478.664 29, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Executiva da UBS, símbolo CC 3.