Dispõe sobre a definição do horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Frutuoso Gomes/RN.
Reajusta em 7% (sete por cento) o vencimento base dos profissionais do magistério público municipal, regidos pela Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n. 885, de 26 de setembro de 2023, modificando a redação do art. 6º para definir o exercício financeiro do pagamento do piso da enfermagem, e dá outras providências e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para atender o disposto na Lei Complementar Municipal de nº 905/2024 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor FRANCISCO PAULINO FILHO, inscrito no CPF de nº 482.114.514-68, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Meio Ambiente, símbolo CC-3.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor SEVERINO DANTAS DA SILVA, inscrito no CPF de nº 106.227.134-34, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento Veterinária, símbolo CC-5.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora ARIANE AMARAL LEMOS DA SILVA, inscrita no CPF de nº 081.940.394-60, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica Jurídica, símbolo CC-2.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR, a Senhora MARIA ELINEUZA DE QUEIROZ, inscrita no CPF de nº 054.656.014-85, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-1.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR o Senhor LAVOISIER JÁCOME DE ARAÚJO, inscrito no CPF de nº 574.612.364-15, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, símbolo CC-1.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR a Senhora ÉVILIS GABRIELLA TEIXEIRA PEREIRA, inscrita no CPF de nº 077.050.564-37, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, símbolo CC-1.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora PAULA ALEXSANDRA DE ANDRADE, inscrita no CPF de nº 072.279.624-23, para o cargo de provimento em comissão de Secretária-Chefe de Gabinete, símbolo CC-1.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR a Senhora CACILDA FERREIRA JUVÊNCIO DE ARAÚJO, inscrita no CPF de nº 118.199.378-44, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Transportes, símbolo CC-1.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE, inscrita no CPF de nº 039.128.244-10, para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Governo, símbolo CC-1.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR a Senhora JUSSIARA SONALLY JÁCOME CAVALCANTE, inscrita no CPF de nº 095.266.044-07, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Agricultura, símbolo CC-1.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, NOMEAR a Senhora MARIA EUNICE DIAS DE QUEIROZ, inscrita no CPF de nº 019.976.674-60, para o cargo de provimento em comissão de Controladora Geral, do quadro do Município de Frutuoso Gomes (Poder Executivo) que tem sua criação e atribuições na Lei nº 719/2012, Capítulo III.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente,RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR a Senhora LAIANE KELLY MARTINS DE QUEIROZ, inscrita no CPF de nº109.016.404-17, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração, RH e Planejamento, símbolo CC-1.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor JOSÉ VALENTIM VIEIRA, inscrito no CPF de nº 039.792.634-01, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Tributos e Finanças, símbolo CC-1.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARIA GORETE PAULO TORRES, inscrita no CPF de nº 020.673.784-06, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, símbolo CC-1.
O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela presente, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora ELZA MARIA BEZERRA MONTEIRO, inscrita no CPF de nº 490.568.084-00, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, símbolo CC-1.
A Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a Senhora ZILNA DE MEDEIROS REGALADO FERREIRA, inscrita no CPF de nº 322.659.484-20, do cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Ernesto Ferreira da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Laser.
Prefeita Municipal de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a Senhora LIDIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA QUEIROZ, inscrita no CPF de nº 053.927.334-17, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Apoio a Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, símbolo CC-3.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais 802/2017 e 654/2006, estabelecendo proibição expressa de criação ou manutenção de currais ou equipamento congênere em perímetro urbano para alojamento de Suínos, bovinos, caprinos, equinos e outras espécies correlatas, regulamentando ainda a criação desses animais na zona rural, e dá outras providências e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 no âmbito do Município de Frutuoso Gomes-RN e dá outras providências.
Institui no Município de Frutuoso Gomes/RN, o dia municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial e dá outras providências.
Institui o Hino Oficial do Município de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais).
Estima a receita e fixa a despesa do município de Frutuoso Gomes para o exercício de 2025.
